Senado aprova projeto de lei que estimula modernização da indústria

Inicialmente, serão destinados R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros pela União

O projeto de lei da Depreciação Acelerada, que concede incentivo fiscal para estimular a troca de maquinário pelas empresas do setor industrial, adquiridos até 31 de dezembro de 2025, foi aprovado pelo Senado Federal nesta terça-feira, dia 30. O texto do PL 2/2024 segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto permite que as empresas deduzam 50% do valor de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos no ano em que forem instalados ou entrarem em operação, e os outros 50% no ano seguinte, do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Para receber o incentivo, as empresas deverão se habilitar junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Segundo o governo, o programa de Depreciação Acelerada vai destinar inicialmente R$3,4 bilhões em créditos financeiros para estimular a modernização dos equipamentos industriais.

Um levantamento realizado em 2023 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que, em média, as máquinas utilizadas na indústria têm 14 anos de uso, sendo que 38% desses equipamentos estão próximos ou já ultrapassaram o ciclo de operação ideal recomendado pelo fabricante.

As negociações entre o Executivo e o parlamento se intensificaram para a aprovação da matéria. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), expressou preocupação em evitar os “erros cometidos em administrações anteriores”. Marinho questionou se os benefícios concedidos às empresas não seriam uma forma de tratamento desigual em relação às taxas de juros, o que poderia afetar a produtividade e a concorrência do setor. No entanto, ele votou a favor devido à importância do projeto para o crescimento econômico nacional.

“O projeto permite que se melhorem os balanços, que as empresas tenham mais capacidade de alavancar créditos, comprar novas máquinas e melhorar o parque industrial”, declarou Marinho.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, agradeceu à colaboração do Congresso Nacional para a aprovação do PL. “Tanto a Câmara quanto o Senado têm sido parceiros importantes. Com diálogo e muito trabalho, estamos construindo uma nova agenda para o Brasil”, disse Alckmin.

O PL 2/2024 foi relatado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Márcio Honaiser (PDT-MA) e no Senado Federal pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO).