Setor portuário aposta em modernização com pacote histórico de leilões

Com 42 certames previstos até 2026, Governo visa atrair R$ 14 bi e impulsionar projetos sustentáveis no comércio marítimo

O setor portuário brasileiro se prepara para um grande pacote de concessões e arrendamentos. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, estão previstos 21 leilões no próximo ano e outros 21 em 2026, totalizando 42, com perspectiva de mais de R$ 14 bilhões em investimentos.

Os primeiros leilões de 2025 incluem áreas consideradas prioritárias nos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ). Entre os destaques, está o STS 10, maior área do cais santista, que, segundo o Ministério, será leiloado ainda no primeiro semestre. Esses arrendamentos integram um pacote de medidas voltadas para modernizar e ampliar a capacidade portuária, gerando ganhos de eficiência e competitividade no comércio exterior brasileiro.

A ideia do Governo Federal abrange linhas de crédito atrativas, incentivos fiscais e garantias, como o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e o Fundo de Garantia de Operações (FGO). Durante a apresentação da carteira de concessões da pasta, no mês passado, a secretária executiva do Ministério, Mariana Pescatori, destacou a relevância do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Este direcionará 30% de seus recursos ao setor portuário, priorizando projetos sustentáveis, como navios verdes (navios de baixa emissão de carbono) e empresas que promovam a equidade de gênero.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os próximos anos serão marcados por um aumento expressivo de investimentos privados em infraestrutura portuária. “Nossa meta é realizar 55 leilões no Brasil, com investimentos previstos acima de R$ 30 bilhões”, disse o ministro, referindo-se ao total de leilões previstos durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do início de 2023 ao final de 2026. “Isso descentralizará a agenda portuária e trará mais competitividade”, afirmou.

Avanços

No entendimento do Ministério, o ano que se encerra já trouxe grandes avanços, com o maior leilão da história do setor portuário realizado em dezembro. Áreas nos portos de Itaguaí (RJ), Maceió (AL) e Santana (AP) foram leiloadas, garantindo R$ 3,74 bilhões em investimentos. O terminal ITG 02, no complexo fluminense, foi o destaque. Destinado à movimentação de granel sólido, atraiu um aporte de R$ 3,5 bilhões.

Além dos leilões iniciais, o Governo trabalha na modelagem de concessões estratégicas, como a do terminal de contêineres Tecon Santos 10, situado na área do STS 10, e a do canal do Porto de Santos. O Ministério aposta em uma nova safra recorde de exportações para impulsionar a demanda por infraestrutura portuária, considerando que 95% do comércio internacional do país passa pelos portos.