Silêncio de players marca véspera do parecer sobre o Tecon Santos 10

Maioria dos representantes públicos e privados ouvidos pelo BE News preferiu não comentar a análise da corte sobre o maior leilão portuário previsto para este ano

Ao longo desta segunda-feira, 17, a reportagem do BE News procurou players do setor portuário, bem como representantes do poder público, para falar sobre as expectativas da apresentação do parecer do ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, sobre o leilão do terminal de contêineres Tecon Santos 10, no Porto de Santos. A matéria está pautada na sessão extraordinária da corte, na tarde desta terça, 18.

Mesmo com os envolvimentos dos procurados pelo BE News com a pauta, a maioria optou por não se manifestar, como foi o caso dos deputados federais Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) e Rosana Valle (PL-SP). O mesmo fez o Ministério de Portos e Aeroportos. Segundo a assessoria da pasta, o posicionamento deverá ser manifestado após a sessão do TCU desta terça. A Federação Nacional das Operações Portuárias, Fenop, informou que seu presidente, Sérgio Aquino, não fala sobre essa demanda. A assessoria do ministro Anastasia não respondeu as ligações do BE News. Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos, foi procurado, mas a assessoria dele não respondeu as mensagens do BE News. Somente a Associação Comercial de Santos falou com a reportagem. O presidente Mauro Sammarco encaminhou a seguinte nota acerca da demanda:

“A Associação Comercial de Santos acompanha com grande expectativa o parecer do Tribunal de Contas da União sobre o formato do leilão do TECON Santos 10, decisão fundamental para garantir previsibilidade e segurança jurídica ao processo. A confirmação da realização do leilão ainda este ano é essencial, dada a urgente necessidade de ampliação da capacidade operacional do Porto de Santos, hoje no limite de sua infraestrutura. A ACS reforça também a importância de avançar imediatamente com os investimentos previstos no novo Terminal de Passageiros, projeto estratégico para impulsionar a atividade de cruzeiros e gerar emprego, renda e dinamismo econômico. Além de fortalecer o turismo, o terminal será um vetor decisivo para a revitalização do Centro Histórico de Santos, ampliando o fluxo de visitantes e estimulando novos negócios. Santos e o Brasil precisam seguir em frente com visão de futuro e ambiente favorável ao investimento privado”.

É grande a expectativa sobre a apresentação do voto do ministro Antonio Anastasia, que avalia, entre outros pontos, as recomendações para mitigar riscos regulatórios, e a resolução dos imbróglios pertinentes à concorrência do certame. O terminal Tecon Santos 10 ocupará uma área de mais de 600 mil metros quadrados na margem direita do Porto de Santos, e a capacidade projetada é de até 3,5 milhões de TEUs por ano, praticamente o dobro da capacidade atual de movimentação de contêineres. O investimento estimado ao longo da concessão deverá ultrapassar R$ 5 bilhões, sendo uma considerável fatia desse aporte voltada às dragagens, infraestrutura e modernização.

Se o parecer for aprovado para o processo de concessão, a fase seguinte é a da publicação do edital. Mas, também é possível que haja pedido de vistas, o que, nesse caso, conforme o regimento interno do TCU, é concedido prazo improrrogável de 20 dias para o retorno da análise da matéria. Ainda de acordo com o regimento da corte, dependendo da natureza e da complexidade da demanda, o prazo pode ser concedido, mas não poderá ser superior a 60 dias. O leilão tem previsão para acontecer ainda no mês de dezembro. Os principais pontos de divergência sobre o certame foram as fases para ser realizado, e a participação de empresas que já operam no equipamento.