Situação de portos do Amazonas precisa ser revista, diz Dnit

Os terminais do estado enfrentam uma crise após o término dos contratos de operação e manutenção vigentes

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) citou a “necessidade de aprimorar os processos operacionais, a fim de garantir que não haja interrupção dos serviços essenciais” nos portos do Amazonas para declarar situação de emergência na região.

Os portos do Amazonas estão enfrentando uma crise após o término dos contratos de operação e manutenção vigentes, o que fez o Dnit declarar situação de emergência. A medida, oficializada no último dia 16, foi publicada na edição do dia 17 do Diário Oficial da União e afeta 32 portos em todo o estado — que agora têm a continuidade de suas operações colocadas em risco pela falta dos contratos.

“O Dnit reafirma seu compromisso com a continuidade e aprimoramento dos serviços nos portos das calhas dos rios Solimões, Madeira e Negro. Nos últimos anos, identificou-se a necessidade de aprimorar os processos operacionais, a fim de garantir que não haja interrupção dos serviços essenciais, assegurando a operação plena e contínua dos portos. Por isso, foi iniciada uma revisão e melhoria das práticas adotadas”, diz a nota do órgão.

Enquanto a nova licitação para os serviços está sendo elaborada, será realizada uma contratação emergencial para garantir que as operações e a manutenção das Instalações Públicas de Pequeno Porte (IP4) sigam sem interrupções, segundo o Dnit. “Essa medida visa assegurar a continuidade plena das atividades, prevenindo impactos à população e à economia local até que o novo contrato seja formalizado”, explicou o órgão, em nota.

O órgão finaliza a justificativa das ações como “comprometimento com a eficiência e a melhoria contínua da infraestrutura na região Norte, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos cidadãos”. A nota diz ainda que a medida emergencial, embora temporária, representa um esforço para manter a segurança e a regularidade dos serviços essenciais.

Os impactos atingem IP4 nas calhas dos rios Solimões, Madeira e Negro, que abrangem os cidades do Amazonas, Rondônia e Roraima, além do Porto de São Raimundo, em Manaus (Foto: Divulgação/Dnit)

Operações

Os impactos atingem instalações de pequeno porte nas calhas dos rios Solimões, Madeira e Negro, que abrangem municípios do Amazonas, Rondônia e Roraima, além do Porto de São Raimundo, em Manaus.

Segundo a publicação no Diário Oficial da União, não há tempo hábil para renovar ou aditar os contratos ainda neste mês, o que tornou essencial a decisão, evitando a paralisação das operações portuárias, vitais para a economia e logística das regiões atendidas pelos portos.

Entre os motivos apontados no documento para a demora nas renovações estão falhas identificadas nos procedimentos operacionais durante a execução dos contratos anteriores, o que demandou ajustes e atrasou os processos.