SP abre consulta pública para a concessão da Rota Sorocabana

Expectativa é de que o leilão do projeto aconteça no terceiro trimestre deste ano

O Governo de São Paulo, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), abriu nesta semana a consulta pública referente ao projeto de concessão para ampliação, operação e manutenção de sete trechos rodoviários na região de Sorocaba. As contribuições para o chamado projeto Rota Sorocabana devem ser encaminhadas até o dia 12 de abril.

Poderão participar da consulta pessoas físicas ou jurídicas interessadas no processo. As informações relativas à Rota Sorocabana estão disponíveis no menu Transparência, na página oficial da Artesp.

As sugestões deverão obedecer ao formulário-modelo disponibilizado. Elas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico novasconcessoes@artesp.sp.gov.br, identificando o assunto do e-mail como “Contribuições Consulta Pública 01/2024”.

Serão apreciadas apenas as contribuições que contenham identificação do participante e contato, seja por e-mail e telefone, que estejam devidamente inseridas no formulário-padrão e dentro do prazo de envio.

O projeto de concessão abrange ao todo 450 quilômetros de rodovias localizadas na região Sudoeste do estado. Segundo o Governo Estadual, a concessão será pelo maior valor de outorga fixa. A expectativa é que o edital seja lançado ainda neste primeiro semestre de 2024, enquanto que o leilão está previsto para o terceiro trimestre do ano.

O investimento previsto no projeto é de R$ 7,3 bilhões e o prazo de concessão é de 30 anos.

Rodovias

A concessão inclui dez rodovias, sendo elas: SP-270, SP-280, SP-264, SP-250, SP-139, SP-079, SP-075, SPI-091/270, SPA-103/079 e SPA-104/079, e vai beneficiar 18 municípios. O projeto prevê investimentos para duplicação de 73,7 km, implantação de 27,74 km de faixas adicionais; 52 novos dispositivos, 18 novas obras de artes especiais; 18 novas passarelas, 272,92 km de acostamentos e 168 pontos de ônibus.

Os recursos serão aplicados também em melhorias em dispositivos de acesso e retorno, entre outras obras de infraestrutura viária, além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.

Os investimentos previstos devem gerar mais de 8,5 mil empregos diretos e indiretos.

A rodovia também contará com o sistema automático livre, pagamento da tarifa de maneira 100% automática (sistema free flow), que permite uma cobrança mais justa em relação ao trecho percorrido.

As vias atualmente sob concessão da ViaOeste terão as praças de pedágios convertidas em pórticos, o que permitirá uma redução em torno de 20% na tarifa quilométrica da atual.