Subvenções não reduzem incertezas, dizem especialistas

O entendimento é de que faltam informações para reduzir as incertezas de ponta a ponta.

O mercado adotou um tom de cautela diante do novo pacote do governo federal para conter o repasse da alta internacional do petróleo associada à guerra no Irã. 

Apesar de o ministro da Fazenda afirmar que a ampliação de subsídios ao diesel, a criação de subvenção para o gás liquefeito de petróleo (GLP) e as medidas para o setor aéreo foram “milimetricamente calculadas”, a leitura é que faltam informações para reduzir as incertezas de ponta a ponta.

Em relação ao óleo diesel, foram criadas duas novas subvenções, ambas complementares à de R$ 0,32 por litro instituída pela Medida Provisória nº 1.340. A primeira, de R$ 1,20 por litro, incide sobre o diesel importado e conta com a participação dos estados. Em relatório, o Itaú BBA diz que a solução para a oferta de diesel importado segue incerta. Para o banco, as medidas anunciadas não são suficientes para fechar completamente a diferença entre o preço doméstico e a paridade de importação, e importadores independentes devem continuar achando pouco atrativo trazer combustível ao país.

O presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, diz que a falta de mais detalhes sobre o funcionamento da subvenção e a divisão de custos entre governo federal e estaduais mantém os importadores inseguros. Os associados demonstram receio em desembaraçar navios e pagar tributos sem saber se terão que vender com desconto enquanto aguardam ressarcimento.

“O mercado está paralisado”, afirmou. “Tem muita informação que precisa de detalhe”. O governo defende que a MP é necessária para reduzir oscilações de preços e evitar aumentos bruscos.

Na avaliação do economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, os subsídios e desonerações não devem ser integralmente repassados ao consumidor final, o que reduziria o efeito prático das medidas. 

“Apesar de o governo alegar que se trata de algo neutro em termos fiscais, tenta neutralizar o impacto com novas medidas arrecadatórias, como a elevação dos preços dos cigarros”.