Justiça suspende obra de terminal portuário em Santarém

Juíza apontou ausência de estudos ambientais e de consulta prévia às populações quilombolas e ribeirinhas.

22 de September de 2025 às 8:02

MPF de Alagoas recorre para obrigar petrolíferas a controlarem invasão de coral-sol

O Ministério Público Federal de Alagoas (MPF-AL) recorreu da decisão da Justiça Federal, proferida no último dia 17 de fevereiro, negando o pedido do órgão de obrigar a Petrobras e a Transpetro…

10 de April de 2023 às 9:36

Justiça Federal libera caminho para nomeação de Pierdomenico

Liminar obtida no último dia 17 retira o nome de Fabrizio Pierdomenico dos registros de contas irregulares do TCU. Nomeação para o cargo de secretário nacional de Portos deve sair nos próximos…

25 de February de 2023 às 13:00