STJ barra cobrança de OGMO calculada por tonelagem de carga

Ministros consideram que contribuição baseada em volume de mercadorias caracteriza tarifa portuária e extrapola competências do órgão.

18 de February de 2026 às 13:09

Ogmo Itaqui capacita trabalhadores para retomada das operações

A retomada das exportações de alumínio pelo Porto do Itaqui (MA) após 10 anos, impactou positivamente todas as áreas em torno da operação. Entre elas, a equipe de trabalhadores avulsos do…

23 de December de 2023 às 16:33