Aéreas terão de garantir assentos contíguos para menores de 16 anos

Anac reafirma direito de crianças e adolescentes viajarem ao lado de responsáveis e prevê punições às companhias.

10 de July de 2026 às 11:17

Câmara aprova projeto que amplia punições contra mineração ilegal

Texto prevê agravamento das penas em áreas indígenas e responsabiliza também financiadores e contratantes das operações clandestinas.

12 de November de 2025 às 9:44