STJ confirma a legalidade da cobrança do THC2

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, de forma unânime, a legalidade da cobrança do Serviço de Segregação e Entrega (SSE) de contêineres nos terminais portuários brasileiros,…

12 de April de 2023 às 12:33

“ESG precisa avançar no ponto de vista legal”, diz Marcelo Sammarco

Para que as práticas atreladas ao ESG (sigla em inglês que se refere a boas ações ambientais, sociais e de governança) se consolidem no Brasil é preciso avançar a legislação que versa sobre o…

4 de April de 2023 às 11:21