STF dá 24 meses para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas

Corte confirma decisão de Flávio Dino e mantém regras provisórias para eventual exploração em áreas.

19 de August de 2026 às 10:41

Ministério dos Transportes abre licitação para duplicar via em terras indígenas

O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou na quarta-feira, 2, um termo de ajustamento de conduta (TAC) que permite a retomada da duplicação de 12 quilômetros da BR-101/AL.

3 de August de 2023 às 9:10