Tarcísio celebra alinhamento com Lula para viabilizar túnel Santos-Guarujá

Governador de São Paulo confirma presença do presidente junto com ele em Santos para lançamento de edital

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fez questão de destacar a sintonia entre o governo estadual e o governo federal no processo licitatório para a construção do túnel imerso que ligará os municípios de Santos e Guarujá. Cumprindo agenda em Santos na terça-feira (18), ele confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará ao seu lado no próximo dia 27, novamente no município, para lançar oficialmente o edital da obra.

“Estivemos em Brasília na semana passada e conversamos com o presidente Lula. Ele foi extremamente sensível à questão do leilão. Colocamos na balança o que poderia agilizar a execução do processo e, de imediato, ele concordou com os argumentos e acionou sua equipe”, afirmou Tarcísio durante um evento para anunciar um pacote de investimentos de R$ 7,5 bilhões em obras de saneamento para a Baixada Santista.

Esse entendimento resultou na assinatura de um Convênio de Delegação de Competências, oficializado no último dia 14, pelo qual o governo federal delegou ao estado de São Paulo a responsabilidade pela condução da licitação e da execução do projeto do túnel. O documento foi assinado pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e pelo próprio governador. Com vigência de 32 anos, o convênio estabelece um modelo de parceria público-privada para a construção, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a obra. O contrato foi publicado na edição de terça-feira do Diário Oficial da União.

Tarcísio afirmou que o lançamento do edital será um marco para a região. “Estaremos juntos para celebrar esse feito. O leilão será realizado no dia 1º de agosto, na Bolsa de Valores (de São Paulo, a B3, na capital). A partir daí, teremos a assinatura do contrato e o início das obras. Ou seja, essa espera de 100 anos finalmente chegará ao fim”, declarou.

O túnel ligará as margens direita e esquerda do Porto de Santos e promete reduzir o tempo de deslocamento entre Santos e Guarujá, tornando-se uma alternativa aos sistemas de travessia por balsas e barcas. “Acreditamos que temos um bom projeto, que vem sendo analisado por investidores e por empresas com capacidade para executar um empreendimento dessa magnitude e complexidade. Já há interessados, empresas que estudam o tema detalhadamente, e tenho certeza de que teremos um leilão bem-sucedido”, afirmou o governador.

Obras

Sobre o cronograma, Tarcísio explicou que as obras devem começar no próximo ano. “Após a assinatura do contrato, haverá um prazo de seis anos para execução, sendo dois anos para a aprovação do projeto executivo, desapropriações e construção da doca seca, seguidos por quatro anos de obra propriamente dita”, detalhou.

Com a licitação sob responsabilidade do Executivo paulista, o governador também esclareceu que não será necessário seguir o rito da instrução normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) para desestatizações. “A aprovação prévia do TCU não será necessária. O órgão fará apenas a análise dos recursos federais que serão repassados”, disse.

Os investimentos no projeto estão estimados em R$ 6 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões serão aplicados no período de construção. Os valores serão divididos entre o governo federal e o governo estadual, cada um com R$ 2,5 bilhões. Durante os 24 anos de concessão, haverá uma contrapartida de R$ 6,2 bilhões, totalmente assumida pelo estado de São Paulo. “Dessa forma, a análise do TCU se limitará ao repasse federal”, concluiu Tarcísio.