TCU alerta para potenciais problemas na distribuição de royalties

O alerta do TCU 1
O Tribunal de Contas da União (TCU) soou o alarme sobre potenciais problemas na distribuição de royalties e participações especiais de petróleo e gás a entes públicos. Uma análise do órgão de controle identificou falhas operacionais significativas nos procedimentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o cálculo e a efetivação desses repasses.

O alerta do TCU 2
A auditoria do TCU apontou uma dependência excessiva de processos manuais e planilhas eletrônicas na ANP, além de uma baixa automação dos sistemas. Segundo o Tribunal, essa situação eleva a vulnerabilidade a erros humanos, comprometendo a confiabilidade, a rastreabilidade e a transparência dos vultosos valores transferidos. Durante uma inspeção na sede da agência reguladora, técnicos do TCU constataram de perto as rotinas de cálculo, evidenciando a forte dependência de métodos manuais para a distribuição dos recursos.

O alerta do TCU 3
Os royalties representam uma compensação financeira mensal paga pelas empresas produtoras de petróleo e gás para a União, os estados, o Distrito Federal e municípios, pela exploração de recursos naturais não renováveis. Já as participações especiais são cobradas trimestralmente em campos de alta produção ou rentabilidade. Em 2024, a arrecadação combinada de royalties e participações especiais alcançou R$ 58,22 bilhões. A projeção da ANP para 2025 é ainda maior, chegando a R$ 68 bilhões, o que sublinha a urgência de processos de distribuição seguros e eficientes.

O alerta do TCU 4
Para mitigar os riscos identificados, o TCU recomendou enfaticamente à ANP a modernização de sua gestão de royalties e participações especiais. Entre as principais sugestões estão a substituição das planilhas eletrônicas por um sistema informatizado dedicado e o armazenamento de todas as informações relevantes em um banco de dados robusto, com regras claras de rastreabilidade para facilitar futuras auditorias.


Terras raras
A mineradora Aclara Resources inaugurou na última seta-feira, dia 24, sua planta piloto, que irá funcionar no Polo Empresarial de Aparecida de Goiânia (GO). A unidade terá capacidade para processar até 500 toneladas de Terras Raras extraídas em Nova Roma, no norte de Goiás. Com aporte de R$ 300 milhões nesta etapa industrial e um investimento de R$ 2,8 bilhões para a extração do minério em Nova Roma, a expectativa é que a empresa gere cerca de 5,7 mil empregos diretos.