TCU aprova modelagem de terminal em Fortaleza e abre caminho para leilão

Projeto prevê cerca de R$ 429 milhões em investimentos e capacidade para 360 mil TEU por ano; outros terminais de contêineres seguem em diferentes estágios de preparação

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (2) a modelagem do edital para o arrendamento do MUC04, novo terminal de contêineres do Porto de Fortaleza (CE). Com a análise concluída, o projeto poderá seguir para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pelas próximas etapas até a publicação do edital e a realização do leilão.

O contrato terá prazo de 25 anos e prevê investimentos de cerca de R$ 429 milhões. O terminal será destinado à movimentação e armazenagem de contêineres e terá capacidade anual estimada em 360 mil TEU, unidade equivalente a um contêiner de 20 pés.

Atualmente, a movimentação de contêineres no Porto de Fortaleza ocorre de forma fragmentada, em uma área de aproximadamente 88 mil metros quadrados e sob contrato de transição. Com o novo arrendamento, o MUC04 ocupará uma área contínua de cerca de 148 mil metros quadrados.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a ampliação permitirá a reorganização do layout e a implantação de nova infraestrutura para atender diferentes perfis de carga. Entre os segmentos considerados relevantes está o de frutas destinadas à exportação, que depende de tomadas para contêineres refrigerados e de estrutura adequada para manutenção da cadeia de frio.

Ainda segundo a pasta, o terminal também deverá atender cargas provenientes da área de influência do Porto de Fortaleza, que alcança outros estados do Nordeste e do Centro-Oeste. A expectativa prevista na modelagem é de geração de 379 empregos diretos, entre funções administrativas e operacionais.

A aprovação do MUC04 coloca o empreendimento à frente de outros projetos de terminais de contêineres que integraram a carteira de leilões do Governo Federal. A intenção inicial era retomar em 2026 uma agenda de certames desse tipo após um longo intervalo, mas parte dos projetos passou por revisões, debates concorrenciais e ajustes de modelagem.

Outros projetos

No Porto de São Sebastião (SP), o projeto do terminal SSB01 foi suspenso pelo Ministério de Portos e Aeroportos para a discussão de novas diretrizes.

Em Itajaí (SC), a modelagem do terminal de contêineres ainda não foi encaminhada ao TCU. Diante do estágio atual do projeto, a expectativa é de que o leilão fique para 2027.

Também deve avançar para 2027 o Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), principal projeto da carteira de contêineres. O empreendimento prevê investimentos de aproximadamente R$ 6,45 bilhões e poderá ampliar em até 50% a capacidade de movimentação de contêineres do complexo portuário.

A modelagem do Tecon Santos 10 ainda passa por ajustes relacionados às regras de participação no leilão e deverá retornar ao TCU antes da publicação do edital.