Tecon 10: um dos primeiros desafios de Tomé Franca à frente do MPor

Novo ministro deverá ter reunião com Lula e integrantes da alta cúpula do governo em abril para tratar do tema

Tomé Franca assumiu o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) após a saída de Silvio Costa Filho, nesta terça-feira (31), e um dos seus primeiros desafios à frente da pasta será a definição da modelagem referente ao leilão do Tecon Santos 10, futuro megaterminal de contêineres do Porto de Santos (SP).

Por isso, em abril, o novo ministro deverá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes da alta cúpula do Governo Federal para discutir o tema. A reunião e articulação do governo deverão apontar os caminhos para a licitação do projeto, que será o maior leilão em termos de investimentos do setor portuário brasileiro.

Na segunda (30), durante a realização do leilão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Costa Filho confirmou esta reunião. “Nosso futuro ministro, Tomé Franca, deve se reunir no mês de abril com o presidente Lula, obviamente com a Autoridade Portuária de Santos, e também com a nova ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. Estamos estudando de maneira conjunta qual a melhor modelagem, onde a gente possa democratizar ainda mais a participação dos players nacionais e internacionais”, disse.

Ainda sem cronograma definido em relação à publicação do edital do projeto e a data para a licitação, Costa Filho crê na realização do leilão para ainda este ano.  “Nossa expectativa é que entre outubro, novembro e dezembro esse leilão possa acontecer. É um leilão que demorou mais de 12 anos, passou por outros governos, mas esperamos conseguir viabilizar esse ano”, completou.

Tomé Franca assumirá como ministro de Portos e Aeroportos com a saída de Silvio Costa Filho. Foto: Eduardo Oliveira/MPor

Projeto

A modelagem em discussão pelo governo segue a proposta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que prevê um leilão em duas fases. Na primeira etapa, operadores já instalados no porto ficariam impedidos de participar. Caso não haja propostas, esses grupos poderiam entrar na segunda fase, desde que realizem desinvestimento nas operações atuais.

Além da dimensão regulatória, o leilão ganhou peso no campo diplomático. O secretário do PPI da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, se reuniu com o cônsul dos Estados Unidos para tratar do tema, enquanto o ministro da Casa Civil, Rui Costa, recebeu representantes da União Europeia, sinalizando o interesse internacional no ativo.

Com investimentos previstos na ordem de R$ 6,4 bilhões, o Tecon Santos 10 é considerado peça-chave para a ampliação da capacidade do Porto de Santos e para o aumento da competitividade logística do país. A expectativa é que o edital avance após os ajustes finais e o alinhamento entre governo, órgãos de controle e mercado.