Tomé pede alinhamento entre países para concessão de hidrovia

Em reunião no Paraguai, ministro afirma que Brasil, Paraguai e Bolívia precisam avançar nas negociações para viabilizar o projeto

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou nesta terça-feira (30), durante a 68ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Assunção, no Paraguai, que a concessão da hidrovia do rio Paraguai é de “forte interesse” do governo federal e que é necessário que todos os países envolvidos na negociação do serviço de dragagem e gestão do canal — Brasil, Paraguai e Bolívia — participem das tratativas para definição do edital.

“É do nosso forte interesse conseguir avançar com essa concessão. Precisamos que cada um dos países envolvidos esteja integrado e se posicione para que possamos avançar nas tratativas”, disse o ministro durante reunião realizada paralelamente à cúpula.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o modelo de concessão permitirá investimentos permanentes em infraestrutura, dragagem, sinalização e monitoramento das operações na hidrovia, considerada um dos principais corredores logísticos da América do Sul.

Durante a cúpula, o tema também foi abordado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu discurso aos chefes de Estado do Mercosul, Lula classificou a Hidrovia Paraguai-Paraná como um dos pilares da integração regional e defendeu o fortalecimento da governança do corredor logístico.

“A Hidrovia Paraguai-Paraná constitui outro pilar da nossa integração. O fortalecimento de sua governança, alicerçada na liberdade de negociação, na cooperação e no diálogo entre os países da Bacia do Prata, permitirá explorar plenamente seu potencial”, afirmou.

À margem da cúpula, Tomé Franca reuniu-se com a ministra de Obras Públicas e Comunicações do Paraguai, Claudia Centurión, para discutir o andamento das negociações. Segundo o ministro, o objetivo é concluir ainda em 2026 o acordo bilateral necessário para viabilizar a concessão dos trechos compartilhados da hidrovia.

A expectativa é que, após a homologação do entendimento entre os países, sejam adotadas as medidas necessárias para conceder os serviços essenciais à navegação, conforme as deliberações da comissão mista responsável pelo projeto.

De acordo com Claudia Centurión, os dois países alinharam premissas consideradas fundamentais para o avanço das negociações, entre elas a adequação do modelo de concessão proposto pelo governo brasileiro e a necessidade de acelerar o cronograma. A ministra informou que uma nova rodada de negociações está prevista para a segunda quinzena de julho, quando o Brasil deverá apresentar uma contraproposta acompanhada das etapas previstas até o fim do ano.

Centurión também destacou a importância da hidrovia para o Paraguai e para a integração logística da região. “Queremos consolidar a hidrovia como um grande corredor para o comércio e para a circulação de pessoas e bens. Estamos comprometidos em seguir investindo e construindo uma visão de longo prazo que fortaleça o crescimento e a competitividade da região”, afirmou.

No início de junho, Tomé Franca já havia informado que o governo federal pretende lançar o edital de concessão da hidrovia do rio Paraguai entre o segundo semestre de 2026 e o início de 2027. Na ocasião, o ministro afirmou que as negociações com Paraguai e Bolívia estavam em estágio avançado.

A hidrovia

A Hidrovia do Rio Paraguai possui mais de 1,3 mil quilômetros em território brasileiro, ligando Cáceres (MT) à foz do Rio Apa, na divisa com o Paraguai. O trecho integra o sistema da Hidrovia Paraguai-Paraná, que se estende até Nueva Palmira, no Uruguai, conectando a produção do Centro-Oeste aos mercados internacionais por meio da Bacia do Prata.

Além das negociações para a concessão, o governo federal ampliou os investimentos voltados ao corredor hidroviário. Entre as iniciativas está a priorização de R$ 4,32 bilhões em recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a construção de 400 balsas mineradoras e 15 empurradores fluviais destinados ao transporte de minério pelos rios Paraguai e Paraná.

Segundo o MPor, o projeto deverá ampliar a capacidade da navegação interior, elevar em 16% a frota nacional de transporte hidroviário de cargas, fortalecer a indústria naval brasileira e gerar cerca de 5,5 mil empregos diretos e indiretos.