Transformação no mercado de trabalho é tema de palestra no Tocantins Export

Durante sua participação, a ministra trouxe à tona reflexões acerca da transformação do mercado de trabalho no Brasil

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Morgana de Almeida Richa esteve presente no Tocantins Export, fórum do Grupo Brasil Export, realizado em Palmas (TO) nos dias 15 e 16 de maio. Durante sua participação, a ministra trouxe à tona reflexões acerca da transformação do mercado de trabalho no Brasil, tendo como destaque o tema “O trabalho além do emprego no Brasil: questões polêmicas”. 

Morgana falou sobre os principais pilares que estão impulsionando transformações significativas na relação entre trabalho e capital atualmente.

Um dos assuntos destacados foi o impacto gerado pelas novas tecnologias e a forma como isso tem alterado a interação social, criando novas profissões e ocasionando empregos líquidos. Este fenômeno inclui a “pejotização”, uma prática onde trabalhadores são contratados como pessoas jurídicas, modificando a tradicional relação de emprego. 

“Passamos, portanto, nesse cenário a contar com uma configuração fluida, desregulamentada, com metamorfoses, anomias, em que emergiram contratos de trabalho atípicos, entre outros arranjos institucionais. A constatação que existe o trabalho, além do emprego, é por ter transformação”, afirma Morgana.

Ela também destacou a perda de referências do modelo tradicional de trabalho. Essa mudança impacta as estruturas anteriores e evidencia a falta de padronização nos contratos de trabalho. Os contratos atípicos, como trabalho temporário, parcial e intermitente, são exemplos dessas mudanças no Brasil. A ministra ainda abordou a questão da terceirização. 

Para ela, a terceirização foi a principal força motriz que transformou as relações de trabalho no país nos últimos anos.

TRABALHO AUTÔNOMO

Outra questão abordada foi o trabalho autônomo. Este modelo é caracterizado pela ausência de vínculo empregatício e subordinação, normalmente prestado por uma pessoa jurídica. Segundo a ministra, a inovação trazida por esses modelos de trabalho reformulou o cenário laboral. Se uma empresa exige exclusividade, isso pode descaracterizar o trabalho como autônomo.

“Coaches, freelancers, professores particulares, eletricistas, encanadores, cuidadores de idosos, os cuidadores estão em alta com a nossa população envelhecendo cada vez mais, abre-se um espaço de mercado de trabalho para cuidadores, e incluídos aqui os trabalhadores de capitalismo de plataforma, por exemplo, os “uberizados” encontram-se nesta condição de autônomo”, afirma a ministra.