Palestra destaca transformações no mercado de trabalho

Ministra do TST, Morgana de Almeida Richa, participou nesta quinta-feira (15) do evento do Grupo Brasil Export, realizado em Palmas

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Morgana de Almeida Richa, participou nesta quinta-feira (15) do evento Tocantins Export, promovido pelo Grupo Brasil Export, realizado em Palmas. Durante a palestra, a ministra abordou a transformação no mercado de trabalho brasileiro, enfocando o tema “O trabalho além do emprego no Brasil: questões polêmicas” e, destacou os principais pilares que estão promovendo grandes transformações na relação entre trabalho e capital.

Entre os pontos levantados, mencionou o impacto do fluxo das novas tecnologias e a nova forma de interação social que tem dado origem a novas profissões e empregos líquidos, inclusive, a “pejotização”. “Passamos, portanto, nesse cenário a contar com uma configuração fluida, desregulamentada, com metamorfoses, anomalias, em que emergiram contratos de trabalho atípicos, entre outros arranjos institucionais. A constatação de que existe o trabalho, além do emprego, é por ter transformação”, afirma Morgana.

Morgana ressaltou a perda de referências no modelo tradicional de trabalho, indicando uma mudança significativa nas estruturas anteriores. Também destacou a perda de padronização nos contratos de trabalho.

O tema dos contratos atípicos de trabalho foi outro ponto abordado. No contexto brasileiro, trabalho temporário, trabalho parcial e trabalho intermitente entram como exemplos dessas modalidades. Além disso, a ministra abordou a questão da terceirização e o trabalho autônomo. Para ela, a grande veia da transformação do mercado de trabalho foi a terceirização, o que mudou a relação de trabalho no Brasil.

A ministra durante sua fala. Foto: Daniel Leão

TRABALHO AUTÔNOMO

O trabalhador autônomo se caracteriza pelo não vínculo empregatício, pela ausência de subordinação e, prestado por uma pessoa jurídica. Segundo Morgana, esse tipo de trabalho traz uma reforma que trouxe a inovação, inclusive, se uma empresa solicita exclusividade, já não se encaixa mais nesta categoria.

“Coaches, freelancers, professores particulares, eletricistas, encanadores, cuidadores de idosos, os cuidadores estão em alta com a nossa população envelhecendo cada vez mais, abre-se um espaço de mercado de trabalho para cuidadores, e incluídos aqui os trabalhadores de capitalismo de plataforma, por exemplo, os “uberizados” encontram-se nesta condição de autônomo”, afirma a ministra.