Transportes e TCU discutem melhorias na concessão da BR-163, entre MT e PA

Objetivo é ajustar contrato para ampliar investimentos e garantir infraestrutura segura entre MT e PA

Oferecer uma infraestrutura de transporte condizente com a atual necessidade da população e do setor produtivo. Com esse objetivo, o Ministério dos Transportes participou, nesta quarta-feira (2), de um debate promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a otimização contratual da BR-163/230. A Via Brasil, responsável pelo trecho, também estava presente.

“Este é um corredor fundamental para a competitividade do Brasil. A gente tem acompanhado como a produção de milho vem crescendo e entende que essa rodovia vai ser demandada com um volume cada vez maior para os próximos anos”, afirmou o ministro dos Transportes em exercício, George Santoro, durante a abertura do encontro.

O trecho de mais de 1.000 quilômetros da BR-163/230/MT/PA, entre Sinop (MT) e os portos do Arco Norte, em Miritituba (PA), é considerado o principal corredor para o escoamento da produção de grãos das regiões Centro-Oeste para o Norte do país.

A concessão do segmento, firmada em 2022, prevê apenas 10 anos de contrato, além de melhorias e investimentos que não estariam alinhados à realidade logística atual da região.

“Essa é a única concessão no âmbito federal com prazo de 10 anos. Hoje, nós estruturamos projetos de concessão de rodovias com duração de 30 anos, há um equilíbrio entre capacidade de execução, interferência no tráfego e financiabilidade. Por isso este projeto, estruturado com 10 anos, tem uma quantidade de obras previstas bastante limitada”, explicou a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.

A BR-163/230/MT/PA atravessa 13 municípios e afeta diretamente a vida de quase 600 mil pessoas.

“Nós entendemos que o interesse público na otimização deste contrato é evidente. É um setor muito relevante, há uma expectativa pelo Plano Safra de crescimento ainda maior de carga a ser transportada, por isso é necessário que tenhamos rodovias adequadas e seguras”, disse a secretária Nacional de Transporte Rodoviário.

Participaram ainda do painel sobre a otimização da BR-163/230/MT/PA a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e representantes do Governo de Mato Grosso. O evento foi transmitido em tempo real pelo canal do TCU no YouTube.

“Este painel de referência, ao viabilizar que mais atores participem da construção da solução para o caso específico, abrangendo um tema de grande relevância para o país, propiciará uma solução de forma mais colaborativa e participativa”, concluiu o presidente do TCU, Vital do Rêgo.

Otimização

Com aval do TCU, o Ministério dos Transportes já levou a leilão dois contratos que foram otimizados: o da BR-163, mas no trecho de Mato Grosso do Sul, e o da BR-101/ES/BA. No fim do mês passado, a Corte de Contas também aprovou a otimização contratual da BR-381/MG/SP, a Rodovia Fernão Dias. O leilão acontecerá ainda este ano.

“Essa política, instituída pela Portaria 848/2023, permite antecipar investimentos de forma significativa, permite acelerar entregas, garantir segurança e integrar regiões produtoras ao restante do país”, afirmou Viviane Esse.

A expectativa é que a Política de Otimização do Ministério dos Transportes gere R$97 bilhões de investimento em melhorias na malha rodoviária brasileira.