Trecho da Transnordestina será desativado para implantação de VLT

Trecho de 16,3 km da ferrovia será desativado para implantação do transporte sobre trilhos em Campina Grande

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a desativação de um trecho ferroviário de 16,3 km localizado no perímetro urbano de Campina Grande, na Paraíba. A decisão atende à solicitação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, que formalizou o pedido com o objetivo de viabilizar a implantação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na região.

A iniciativa contou com parecer técnico favorável da Superintendência de Transporte Ferroviário da ANTT, além de manifestações positivas do DNIT, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da concessionária FTL. O Extrato de Termo Aditivo foi publicado na edição desta quinta-feira (7/8) do Diário Oficial da União (D.O.U).

O trecho em questão, atualmente concedido à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL), compreende parte da chamada Malha Nordeste e faz parte da antiga malha ferroviária urbana da cidade, que atualmente se encontra sem operação e fora dos planos de reativação ou integração à malha ferroviária nacional. Após articulações técnicas e institucionais com a Prefeitura de Campina Grande, o Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a própria concessionária, a ANTT concluiu que a devolução do segmento à União é viável e não compromete o desempenho da concessão ferroviária.

A autorização ocorreu após amplo processo técnico e jurídico, incluindo inspeções no trecho ferroviário, avaliações patrimoniais e alinhamentos com os órgãos envolvidos. A partir de agora, o trecho será oficialmente desvinculado do contrato de concessão da FTL e transferido ao DNIT, que viabilizará a destinação da área à Prefeitura para implantação do VLT. O projeto é considerado estruturante para a mobilidade da cidade e da região, com foco em transporte público moderno, limpo e integrado.

A iniciativa também contempla um Termo de Compromisso assinado entre a ANTT, o Ministério dos Transportes e a Prefeitura, pelo qual as partes assumem esforços conjuntos para garantir as condições técnicas e legais para a efetivação do projeto. A implantação do VLT em Campina Grande é uma demanda local e um compromisso com a sustentabilidade, planejamento urbano e com a valorização do transporte sobre trilhos.