Túnel Santos-Guarujá obtém licença ambiental prévia e avança para leilão

A expectativa é que o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) ocorra no dia 5 de setembro

A implantação do túnel imerso entre Santos e Guarujá deu mais um passo importante com a aprovação, na última quinta-feira (7), do parecer técnico pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Com isso, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitirá a licença ambiental prévia, atestando a viabilidade do projeto e autorizando o avanço do processo de concessão.

A expectativa é que o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) ocorra no dia 5 de setembro, na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A licença prévia dá mais segurança jurídica aos investidores e ajuda a reduzir riscos de atrasos na obra, ao deixar claro que o projeto já tem aval ambiental para seguir adiante.

“A Cetesb analisou criteriosamente os impactos socioambientais do projeto e estabeleceu condicionantes claras para que a obra ocorra com responsabilidade e segurança. Trata-se de um empreendimento estruturante para a mobilidade e o desenvolvimento sustentável da Baixada Santista”, afirmou o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo.

A licença define parâmetros que o consórcio vencedor terá de cumprir nas próximas etapas do licenciamento, como as licenças de instalação e de operação. O projeto também terá de apresentar soluções de mitigação e compensação ambiental, além de ações de comunicação com a população local. Só após essa fase será possível iniciar a obra.

Com investimento estimado em mais de R$ 6 bilhões, o túnel terá 870 metros de extensão sob o canal do porto, ligando diretamente os municípios de Santos e Guarujá. A estrutura contará com três faixas por sentido — uma delas reservada ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) —, passagem para pedestres e ciclistas e uma galeria de serviços.

Segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), o túnel deve ajudar a desafogar os sistemas atuais de travessia. Hoje, o trajeto de 43 km pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni leva, em média, 60 minutos. Já as balsas, usadas por pedestres, ciclistas e veículos leves, podem demorar até uma hora, dependendo das condições operacionais do porto.

A nova ligação é vista pelo Governo de São Paulo como uma alternativa permanente para resolver esse gargalo histórico. A previsão é de que a obra gere cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos durante sua execução.