ZPE Ceará recebe outras ZPEs do Brasil para fortalecer regime 

Pioneira no país recebeu representantes que vieram conhecer a infraestrutura da Free Trade Zone cearense

A Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE), a primeira a entrar em operação no Brasil e referência para o setor, recebeu representantes de outras ZPEs brasileiras no dia 23 do mês passado. O encontro serviu para mostrar aos visitantes toda a infraestrutura da Free Trade Zone cearense, que faz parte do Complexo do Pecém (CIPP C/A).

Ao todo, sete ZPEs brasileiras estiveram representadas no encontro, incluindo executivos dos estados do Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Santa Catarina. 

Eles conheceram a estrutura integrada do Porto do Pecém e da ZPE Ceará, visitaram a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e discutiram o fortalecimento do regime com a diretoria da ZPE Ceará, representada pelo presidente Eduardo Neves, pela diretora de operações, Andréa Freitas, e pelo diretor de governança, Roberto de Castro.

Além de representantes de outras ZPEs brasileiras, o encontro contou com representantes de entidades ligadas ao regime no país, como o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), a Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe) e a Receita Federal do Brasil (RFB).

“É uma grande satisfação receber outras ZPEs aqui, no Ceará, e poder discutir assuntos inerentes ao regime, à legislação e ao que podemos melhorar no Brasil para que possamos avançar juntos. Foi um dia de muito trabalho, de grande networking e acredito que foi, também, um divisor de águas para o entrosamento dessas ZPEs no futuro. Queremos que o país compreenda ainda mais esse grande instrumento de desenvolvimento econômico que possui”, declarou Eduardo Neves. 

Para a coordenadora de comércio exterior da secretaria-executiva do CZPE, Ana Carolina Meneghetti, a iniciativa de reunir representantes de ZPEs brasileiras traz benefícios para todo o regime nacional e estimula o desenvolvimento dessas áreas em outras regiões do Brasil.

“Para nós, de Brasília, é sempre muito bom ver a aplicação de uma política pública na ponta. Achei interessante a reunião desses estados que estão tentando alavancar os seus projetos e levantar suas ZPEs. Eles puderam ver, na prática, a importância e o impacto da política no local, cumprindo assim com seus principais objetivos, como o desenvolvimento regional, a difusão tecnológica e a ampliação da balança de pagamentos brasileira”, disse Meneghetti.

Helson Braga, presidente da Abrazpe, destacou a ZPE Ceará como um bom exemplo a ser seguido. “A ZPE Ceará é claramente um exemplo para todas as ZPEs do Brasil. No fim do ano passado, nós conseguimos, com a ajuda da ZPE Ceará, aprovar uma nova legislação competitiva, que está permitindo que a gente implante esses projetos no país inteiro, gerando emprego e renda”, ressaltou. 

ZPE

As Zonas de Processamento de Exportação brasileiras ou instaladas no Brasil são distritos industriais incentivados, destinados a sediar empresas orientadas para o mercado externo. 

Para efeito de controle aduaneiro, as ZPEs são consideradas zonas primárias. Como instrumento de política industrial, essas zonas buscam fortalecer a balança comercial, atrair investimentos estrangeiros, fortalecer a competitividade das exportações brasileiras, gerar emprego e difundir novas tecnologias no País. 

As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo especiais, previstos na Lei Federal nº 11.508, de 20 de julho de 2007.