Alcolumbre indica Rodrigo Pacheco para vaga no TCU

A votação do nome deve ocorrer nesta quarta-feira (2), caso a indicação avance no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta segunda-feira (31) o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). A votação do nome deve ocorrer nesta quarta-feira (2), caso a indicação avance no Senado.

Pacheco foi escolhido para a cadeira deixada por Bruno Dantas, que renunciou ao cargo de ministro do TCU também nesta segunda-feira. O senador era apontado como favorito para assumir a vaga e conta com o apoio de Alcolumbre para a aprovação.

Para ser nomeado ministro do TCU, Pacheco precisa obter pelo menos 41 votos, o equivalente à maioria absoluta dos 81 senadores. A expectativa, segundo interlocutores, é de que a indicação tenha amplo apoio, sem resistência significativa entre governistas e oposicionistas.

Ex-presidente do Senado, Pacheco também chegou a ser cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação, no entanto, não avançou.

Votação pode ocorrer sem sabatina

Alcolumbre pretende acelerar o processo de escolha e levar a indicação diretamente ao plenário, sem a realização de sabatina em comissão. A decisão é baseada na interpretação de que a Constituição não estabelece a obrigatoriedade dessa etapa para indicações ao TCU.

Pelo rito tradicional, o indicado passa por uma comissão temática antes de ter o nome submetido ao plenário, onde a votação é secreta.

A pressa para concluir a escolha está relacionada ao calendário do Congresso. Esta é a última semana de votações antes das eleições, com o chamado esforço concentrado previsto até sexta-feira (4). Depois disso, novas votações devem ocorrer somente após o período eleitoral.