Simplificação de processos de infraestrutura precisa ser foco do Governo

Debatedores de painel sobre operações logísticas na região Amazônica dizem que excesso de burocracia deve ser revisto para destravar setor

A simplificação de processos na área de infraestrutura precisa ser o foco do Governo Federal. É o que defendem Helano Pereira Gomes, diretor-executivo institucional e de Desenvolvimento de Negócios da Ultracargo; Marcello Di Gregório, diretor-geral da Super Terminais, e Renato Freitas, superintendente da Transglobal. Os dois participaram do painel “Operações logísticas na Região Amazônica – dificuldades, complexidades e soluções”, discutido durante o Fórum Norte Export, no último dia 4, em Manaus (AM).

Para Freitas, a sobreposição que ocorre na legislação, além de travar projetos por muitos anos, causa insegurança jurídica e afasta investidores, que acabam desistindo. “Investidor o Brasil tem, mas precisamos trabalhar de forma célere e integrada para mantê-los”, disse.

Ele exemplificou citando a demora na obtenção da licença ambiental que permitiria a realização das obras de dragagem e derrocamento do Pedral do Lourenço (PA) – formação rochosa no rio Tocantins que aflora em período de estiagem e impede a navegação neste trecho da hidrovia Tocantins-Araguaia.

“Para Marabá (PA), só de minério, é algo em torno de 3 milhões de toneladas por ano que são escoados pela estrada. Com a derrocagem do Pedral, isso tudo iria para balsas, trazendo uma série de benefícios que não saem do papel”, disse.

Para ele, “o governo precisa focar em destravar projetos que resolvem a questão logística e melhoram a infraestrutura da região Norte”.

Para Helano Gomes, “é preciso um projeto de Estado, não de Governo”, o que simplificaria, por exemplo, as etapas para obtenção de licenças. Além disso, ele acha que deveria ser criada uma política nacional de licenciamento ambiental, respeitando as particularidades de cada local.

Em seguida, o mediador do debate, o diretor de Redação do BE News, Leopoldo Figueiredo, questionou os participantes se dentro de todos os procedimentos necessários para a realização de um projeto, é o licenciamento que mais preocupa. Renato Freitas respondeu que não.

Para ele, se a parte legal que versa sobre o tema for bem conduzida, ela não representa um “gargalo”. O que atrapalha mais é a sobreposição dos órgãos que regem os segmentos.

“Na navegação temos a sobreposição da Marinha sobre a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Também temos o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que está cuidando de obras e que, na minha opinião, não deveria estar com esta questão. No licenciamento, há diferentes exigências estaduais e federais, cada uma tem um prazo, enfim. Precisamos de um regramento, de um Plano de Estado”.