Lei endurece penas para furto e comércio ilegal de combustíveis

Nova legislação aumenta punições para crimes envolvendo petróleo, gás, derivados e biocombustíveis.

24 de September de 2026 às 14:37

Modernização aduaneira ganha força para ampliar competitividade

Receita, Congresso e setor produtivo defendem mudanças na legislação, digitalização e simplificação de processos.

13 de July de 2026 às 9:46

ABTP defende anteprojeto de revisão da lei portuária

Sobre críticas do ministro Sílvio Costa Filho à proposta, diretor-presidente da associação afirma que titular da pasta, “possivelmente, não estaria pautado sobre todos os detalhes”

26 de October de 2024 às 8:27