Ministério dos Transportes abre licitação para duplicar via em terras indígenas

Ministro Renan Filho assina termo de ajustamento de conduta que permite a duplicação de trecho da BR-101-AL

O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou na quarta-feira, 2, um termo de ajustamento de conduta (TAC) que permite a retomada da duplicação de 12 quilômetros da BR-101/AL.

Segundo o Ministério, este é o primeiro TAC assinado pelo Governo Federal para realização de obras de infraestrutura em rodovia federal que atravessa terras indígenas.

“O acordo foi resultado do diálogo entre o Governo, representantes dos povos e organizações da sociedade civil. Ele assegura que as obras de duplicação da rodovia serão realizadas com o devido respeito aos territórios ancestrais e modos de vida das comunidades”, informou Renan Filho.

Segundo o ministro, foram 17 anos de discussão para a execução das obras, mas sem êxito anteriormente. “Serão investidos R$ 225 milhões nas obras que beneficiarão mais de 100 mil pessoas que moram nas proximidades”, explicou o ministro.

As obras ficarão a cargo do Departamento Nacional de Trânsito (Dnit). Renan Filho também informou que em setembro outra licitação para a duplicação de vias em dois povoados de Alagoas – Junqueiro e São Sebastião – será aberta.