STS 10: parecer questionado por grupo filipino

Um dos principais operadores portuários do mercado global, questionou a recente posição do Ministério da Fazenda sobre as regras do leilão

O grupo filipino International Container Terminal Services (ICTSI), um dos principais operadores portuários do mercado global, questionou a recente posição do Ministério da Fazenda sobre as regras para o leilão do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres e carga geral a ser implantado no Porto de Santos (SP).

A companhia, interessada no empreendimento, quer participar do certame, mas na forma proposta pela Agência Naconal de Transportes Aquaviários (Antaq), ou seja, em duas fases, com as empresas que já operam no segmento de contêineres do cais santista impedidas de participar da etapa inicial e só liberadas para disputar a instalação na segunda fase, que ocorreria se não houver interessados na primeira.

Ampla concorrência
No início da semana, a Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação (Seae), do Ministério da Fazenda, emitiu um parecer recomendando que o leilão do Tecon Santos 10 seja realizado em só uma fase, para preservar a ampla concorrência. E se o vencedor já operar em um terminal no Porto de Santos, terá de abrir mão do ativo, como já está previsto na legislação brasileira.

Mudança de opinião
A ICTSI questiona exatamente essa posição da Seae, lembrando que, em 2022, a Secretaria tinha uma visão diferente, ao propor que um leilão de terminal portuário fosse feito em três fases, para evitar concentração de mercado.

Vistoria ferroviária
Uma vistoria preventiva ocorreu neste mês em trecho da Ferrovia Norte-Sul, que liga Ouro Verde de Goiás (GO) à Estrela D’Oeste (SP). O objetivo da ação conduzida por agentes do Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), pertencente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi identificar pontos de atenção em uma das principais rotas de transporte ferroviário de produtos perigosos do Brasil.

Marinha do Japão
A Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) receberá, neste final de semana, duas embarcações do Japão no Porto de Santos em alusão às comemorações dos 130 anos do tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão.

Programação
De acordo com a Marinha, estão programados para atracar no Porto de Santos os navios JS Kashima e JS Shimakaze no domingo, dia 24, com uma salva de 21 tiros de canhão entre os navios japoneses e o Navio-Patrulha Maracanã nas proximidades da Ilha das Palmas. As duas embarcações japonesas estarão abertas à visitação pública na segunda-feira, dia 25, das 14h às 16h.