Anac lança novas regras para operação de drones no Brasil

Novas categorias promovem uma transição do modelo baseado em classes de peso para um modelo proporcional ao risco da operação.

17 de June de 2026 às 18:01

TRF-1 suspende liminar e mantém em vigor novas regras da CNH

Tribunal avalia que interrupção do programa CNH do Brasil poderia desorganizar o sistema nacional de trânsito e gerar normas distintas entre estados.

24 de December de 2025 às 13:05

STS 10: parecer questionado por grupo filipino

Um dos principais operadores portuários do mercado global, questionou a recente posição do Ministério da Fazenda sobre as regras do leilão.

23 de August de 2025 às 10:38