TCU retoma julgamento sobre o Tecon Santos 10 nesta segunda-feira

Plenária vai debater sobre modelo do certame, que tem causado polêmica no setor pela possibilidade de exclusão de players

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai retomar o julgamento sobre o modelo do leilão do Tecon Santos 10 nesta segunda-feira (8). A tendência no órgão é validar o modelo elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que propõe o leilão em duas etapas.

Até agora, os ministros Bruno Dantas e Walton Alencar votaram pela legalidade das restrições sugeridas pela Antaq. Jorge Oliveira e Augusto Nardes sinalizaram que acompanharão essa posição – com pedido de vista de Nardes na última sessão. Apenas o relator Antonio Anastasia apoiou o modelo aberto, sugerindo que se a vencedora já estiver instalada no porto, se desfaça de áreas que controla antes da assinatura do contrato.

Agora, se a restrição prevalecer, excluirá do certame algumas das principais companhias do setor, como Maersk, MSC (sócias no terminal BTP) e a CMA CGM (dona da Santos Brasil).

Ao sair da Corte, a recomendação de modelo vai para a Antaq, que vai elaborar o edital e publicá-lo no Diário Oficial. O leilão pode acontecer 30 dias úteis após a publicação.

Projeto

O megaterminal será instalado em uma área no bairro do Saboó, em Santos, de 622 mil metros quadrados. O projeto é que seja multipropósito, movimentando contêineres e carga solta. A capacidade pode chegar a 3,5 milhões de TEUs por ano – o maior terminal do tipo no país. Serão quatro berços e a previsão de investimento nos 25 anos de concessão pode chegar a R$ 40 bilhões.