STF anula decisão do TCU e libera cobrança de taxa sobre cargas importadas

Segundo Toffoli, cabe à Agência Nacional de Transportes Aquaviários estabelecer regras técnicas sobre o funcionamento do setor portuário.

17 de March de 2026 às 19:45

Governo prevê mais três leilões de canais de acesso em 2026

Projetos de concessão em Itajaí, Rio Grande e Santos são os próximos da carteira do MPor.

17 de March de 2026 às 10:19

Furto de cabos impede acionamento de bombas e contribui para naufrágio

Embarcação histórica acumulou água da chuva no cais do Parque Valongo; Capitania dos Portos abriu inquérito e Porto avalia recuperação do antigo navio de pesquisa.

16 de March de 2026 às 15:07