Governo zera imposto de importação para conter inflação dos alimentos

Medida atinge carnes, café, açúcar, milho e outros produtos essenciais da cesta básica

O governo federal anunciou um pacote de medidas para reduzir o preço dos alimentos no País, zerando impostos de importação sobre diversos itens essenciais, como carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva e óleo de girassol. O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que as medidas entrarão em vigor “em poucos dias” e destacou que “o governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”.

A decisão foi tomada após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros e empresários do setor de alimentos no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A inflação dos alimentos é uma das principais preocupações do governo, pois impacta diretamente a percepção da população sobre a gestão federal. Especialistas apontam que a alta nos preços tem contribuído para a crise de popularidade do presidente.

As novas tarifas de importação anunciadas incluem redução a 0% para carne (antes 10,8%), café (9%), açúcar (14%), milho (7,2%), azeite de oliva (9%), óleo de girassol (até 9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%) e massas alimentícias (14,4%). Alckmin destacou que a isenção do milho terá “grandes reflexos nos custos dos ovos e proteínas animais”, ajudando a estabilizar os preços das carnes e ovos.

Questionado sobre o impacto para os produtores nacionais, o vice-presidente Geraldo Alckmin garantiu que “não vai prejudicar o produtor, mas vai beneficiar os consumidores”. Foto: Cadu Gomes/VPR

Questionado sobre o impacto para os produtores nacionais, Alckmin garantiu que “não vai prejudicar o produtor, mas vai beneficiar os consumidores”. O governo também anunciou a ampliação da cota de importação isenta de óleo de palma, passando de 65 mil para 150 mil toneladas. Para entrar em vigor, as medidas de redução tributária ainda precisam ser aprovadas pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), sem previsão de análise até o momento.

O governo federal também pediu aos estados que eliminem o ICMS sobre esses produtos, já que os impostos federais já são zerados para itens da cesta básica. Como complemento, será discutida uma parceria com supermercados para divulgar os melhores preços e estimular a concorrência.

Outras medidas anunciadas incluem a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes inspecionados em estados e municípios possam ser vendidos em todo o país, aumentando a competitividade e reduzindo custos. A meta é passar de 1.550 registros para 3.000 no sistema.

Além disso, o governo pretende fortalecer os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para evitar aumentos bruscos nos preços dos alimentos. Outra iniciativa será um Plano Safra com prioridade para a produção de itens da cesta básica, incentivando o abastecimento interno.

As medidas foram apresentadas após reuniões do governo ao longo do dia para discutir soluções para a inflação dos alimentos. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia antecipado que Lula anunciaria ações para enfrentar a alta de preços. Alckmin afirmou que este é apenas o primeiro conjunto de medidas e que “Lula está preocupado com os preços dos alimentos, que hoje é questão mundial”.