A Fico, o povo Xavante e a busca por um equilíbrio de interesses
O esforço de mediação empreendido pelo Ministério dos Transportes junto às lideranças do povo Xavante, na Terra Indígena Pimentel Barbosa, mostra uma postura pragmática diante dos desafios inerentes à expansão da malha ferroviária nacional. A reunião ocorrida nessa segunda-feira, dia 15, em torno da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), evidencia que a viabilidade de grandes ativos logísticos depende, de forma crescente, da capacidade do Estado em conciliar o desenvolvimento da infraestrutura com o respeito aos direitos das comunidades tradicionais e a resolução de pleitos territoriais históricos.
A Fico, projeto estratégico com 383 quilômetros de extensão ligando Água Boa (MT) a Mara Rosa (GO), constitui a espinha dorsal para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste rumo aos portos do Arco Norte e ao Corredor Leste-Oeste. No entanto, a existência de trechos bloqueados na divisa de áreas indígenas impõe a necessidade de uma governança que vá além da engenharia, adentrando o campo da diplomacia institucional e do cumprimento rigoroso da legislação socioambiental.
A iniciativa do Ministério dos Transportes, ao buscar dialogar com as lideranças indígenas a fim de viabilizar as obras da Fico, deve ser vista como uma medida de salvaguarda para o próprio empreendimento. O estabelecimento de canais de escuta direta e a articulação com outros órgãos federais para tratar da demarcação dos territórios Wedezè e Tsorepré mitigam riscos de paralisações judiciais e conflitos em campo. A fala do secretário de Sustentabilidade da pasta, Cloves Benevides, ao enfatizar o compromisso com a construção de alianças, reforça a tese de que o licenciamento e a execução de obras de grande porte não ocorrem mais em vácuo social.
A complexidade da obra exige que o Governo Federal atue como um facilitador de soluções. Como explicou o diretor de Empreendimentos da Infra S.A., André Ludolfo, a proximidade das frentes de trabalho com as áreas bloqueadas cria uma janela de oportunidade para o avanço da infraestrutura, desde que caminhe em paralelo com o reconhecimento dos direitos das populações afetadas. O respeito ao rito de consulta e a transparência nos processos de identificação e delimitação de terras são os pilares que conferem segurança jurídica aos investimentos.
A modernização da logística ferroviária nacional é um imperativo econômico, mas sua execução deve observar o equilíbrio entre o progresso produtivo e a preservação dos modos de vida locais – o que é possível de ser alcançado. O amadurecimento das relações entre o poder público e os povos indígenas na implantação da Fico servirá de paradigma para outros projetos estratégicos do setor, demonstrando que o crescimento da economia brasileira e o respeito à diversidade cultural podem, e devem, ser objetivos convergentes.
