A infraestrutura em debate: o Senado e a urgência de reformas estruturais
O senador Marcos Rogério (PL-RO) tomou posse na presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal nessa quarta-feira, dia 20, prometendo ampliar o debate sobre o setor e implementar reformas estruturais. As declarações sobre a necessidade de focar nos custos de energia e nos impactos logísticos dos modais de transporte ressoam com as preocupações da população, que sente no bolso os efeitos da infraestrutura deficiente.
A crítica à falta de inclusão popular nos debates legislativos é pertinente. É fundamental que a Comissão de Infraestrutura abra um maior espaço para a participação da sociedade civil, dos consumidores e dos trabalhadores do setor. As decisões tomadas no Congresso Nacional impactam diretamente a vida de milhões de brasileiros, e é preciso garantir que suas vozes sejam ouvidas.
A prioridade dada à resolução dos problemas da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, é um sinal positivo de que a comissão está atenta às necessidades das regiões mais remotas do País. A infraestrutura deficiente na região Norte dificulta o transporte de pessoas e de cargas, prejudicando o desenvolvimento econômico e social da região.
A cobrança por celeridade nas sabatinas e votações dos indicados para as diretorias das agências reguladoras é justificada. A falta de indicações por parte do Governo Federal tem prejudicado o funcionamento das agências, que desempenham um papel fundamental na regulação dos setores de infraestrutura.
É preciso que o Senado Federal e o Governo Federal trabalhem em conjunto para agilizar os processos e garantir que as agências reguladoras estejam funcionando em sua plenitude. A infraestrutura do País não pode esperar.
A Comissão de Infraestrutura tem um papel fundamental a desempenhar na modernização da infraestrutura brasileira. Ao promover debates qualificados, ao aprovar leis que incentivem o investimento e ao fiscalizar a atuação das agências reguladoras, a comissão pode contribuir para a construção de um país mais eficiente, mais competitivo e mais justo.
É também fundamental que a sociedade civil acompanhe de perto os trabalhos da Comissão de Infraestrutura e cobre dos seus representantes o compromisso com a modernização da infraestrutura brasileira. O futuro do País depende da qualidade da sua infraestrutura.