Como eventos regionais transformam a logística global
A lógica é simples. Se a Receita Federal confia na sua empresa, ela pode focar efetivo e tecnologia nas cargas de empresas desconhecidas ou de alto risco, afinal a OEA atesta que você é um parceiro seguro e confiável
No comércio exterior, eventos em uma determinada região podem alterar toda logística global, como estamos acompanhando no caso do Estreito de Hormuz. As mudanças impostas podem criar novas rotas, práticas e normas. Um exemplo é o que aconteceu em 2001, depois dos ataques terroristas nos Estados Unidos. Antes, a principal preocupação das alfândegas ao redor do mundo era o controle fiscal e o combate ao contrabando. Depois, veio o medo que um container pudesse ser utilizado para transportar armas de destruição em massa ou terroristas.
Em novembro daquele mesmo ano, os EUA criaram o C-TPAT (Customs-Trade Partnership Against Terrorism). O Governo propôs um acordo às empresas: se elas provassem que os processos eram extremamente seguros, teriam prioridade e rapidez na entrada de cargas. A medida evitava congestionamentos e lentidão, já que não haveria capacidade de fiscalizar toda a carga recebida.
Com o sistema americano funcionando, a Organização Mundial das Aduanas (OMA) estabeleceu, em 2005, critérios mundiais para que um país pudesse certificar suas empresas como parceiras seguras. Essa padronização veio através do Authorized Economic Operator (AEO em inglês), ou Operador Econômico Autorizado (OEA em português).
A lógica é simples. Se a Receita Federal confia na sua empresa, ela pode focar efetivo e tecnologia nas cargas de empresas desconhecidas ou de alto risco, afinal a OEA atesta que você é um parceiro seguro e confiável. O que vale tanto para a alfândega do próprio país, como para as demais autoridades aduaneiras ao redor do mundo, graças aos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM).
O processo para a certificação exige um alto nível de maturidade operacional, com critérios que incluem tempo de atuação, regularidade fiscal, histórico de conformidade e solvência financeira, por exemplo.
A Transbrasa possui o certificado OEA desde 2021, o que tem nos posicionado como um interveniente de baixo risco e conferido à nossa operação um selo de confiabilidade que repercute em toda a estrutura de custos e processos dos nossos parceiros. Umas das maiores vantagens é a agilidade do desembaraço, com prioridade na conferência e liberação de cargas.
Mas é preciso que avancemos para um modelo de colaboração sistêmica, em que os próprios clientes também possuam o selo OEA. A certificação conjunta, que inclui o exportador, o transportador, o terminal portuário e o importador, potencializa os benefícios individuais e gera benefícios sistêmicos para todos os envolvidos e pode transformar o Porto de Santos e a logística brasileira em um exemplo global de agilidade e segurança.
Bayard Umbuzeiro Neto escreve para o BE News quinzenalmente, com seus artigos publicados sempre às quintas-feiras.
