Desatando os nós da logística nacional
O programa Navegue Simples, coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), acaba de traçar sua rota para 2026, sinalizando que a modernização portuária brasileira não é um evento isolado, mas um processo contínuo de reforma estrutural. A primeira reunião ordinária do comitê técnico, realizada no último dia 13, não apenas avaliou resultados, mas lançou as bases para a “2ª onda” de entregas. Defender a continuidade e o aprofundamento deste programa é defender a desburocratização como ferramenta de soberania econômica e a redução do famigerado Custo Brasil.
A importância estratégica desta nova fase reside na transição de uma gestão meramente administrativa para uma visão de prospecção tecnológica. A criação do grupo de trabalho (GT) voltado a “novas oportunidades de negócios” demonstra que o Governo compreendeu que o porto moderno vai além do embarque e desembarque de cargas: ele é um hub de transição energética e saneamento. Mapear tendências em combustíveis sustentáveis e uso não convencional de ativos públicos é alinhar a infraestrutura brasileira às exigências de um mercado global que premia a inovação e a responsabilidade ambiental.
A importância desta “virada de chave” ganha contornos práticos com a promessa de maior transparência. O painel de ações online, que integrará dados da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ibama e da Secretaria Nacional de Portos (do próprio MPor), é o remédio necessário contra a opacidade que historicamente alimenta a insegurança jurídica. No setor de infraestrutura, tempo é dinheiro, e a integração sistêmica entre diferentes órgãos reguladores é o único caminho para que projetos deixem de mofar em gavetas burocráticas e se transformem em canteiros de obras.
Outro ponto nevrálgico atacado pelo Navegue Simples é a revisão das regras de cessão de águas públicas e a agilização dos reequilíbrios econômico-financeiros. É inadmissível que um processo de reequilíbrio de contrato de arrendamento consuma dois anos de espera. A publicação de um novo manual de EVTEA (Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) ainda este ano é uma medida pragmática que confere autonomia e celeridade ao investidor privado. Simplificar o EVTEA é reduzir entraves que drenam recursos tanto do poder público quanto das empresas.
O Navegue Simples 2.0 apresenta-se como um pacto de eficiência. Ao ouvir o setor e traduzir demandas em atos normativos ágeis, o MPor retira o peso da burocracia das costas do exportador brasileiro. A meta de destravar investimentos não pode ser apenas um discurso; ela exige a coragem de substituir portarias obsoletas por regras que dialoguem com a velocidade do século XXI. O Brasil que navega rumo ao futuro precisa de portos que sejam portas abertas para o investimento, e o programa Navegue Simples é, atualmente, o melhor timoneiro para essa travessia.
