Espaço para ouvir o setor portuário

O seminário promovido pelo Fórum Brasil Export em Paris expôs, com clareza, as prioridades do setor portuário para destravar investimentos e melhorar a eficiência dos complexos marítimos brasileiros. A pedido do ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, lideranças empresariais apresentaram demandas que vão de maior autonomia para as administrações portuárias ao fortalecimento dos conselhos de Autoridade Portuária (CAP), passando por contratos mais longos e simplificação regulatória.

O gesto do ministro merece destaque. Ao abrir espaço para ouvir as entidades representativas, Costa Filho sinaliza disposição de construir o novo marco regulatório do setor em sintonia com quem está na linha de frente da operação dos portos. A presença de deputados que compõem a comissão especial da Câmara encarregada de debater o Projeto de Lei 733/2025 reforçou o peso político do encontro e deu legitimidade ao diálogo.

Entre as contribuições, chama atenção o apelo pela descentralização das decisões hoje concentradas em Brasília. Como destacou o presidente do Conselho da ABTP, Roberto Oliva, a realidade de cada porto é distinta, o que exige maior autonomia para que as autoridades locais planejem e executem investimentos. O fortalecimento dos CAP, defendido por Sérgio Aquino, também é um passo importante para qualificar a gestão, desde que não se crie mais burocracia — alerta feito por Gilmara Temóteo, da Abeph.

Outro ponto sensível é a necessidade de contratos mais longos, capazes de dar segurança jurídica para que terminais façam aportes vultosos em infraestrutura. Sem previsibilidade, os investimentos perdem atratividade.

A escuta promovida em Paris é um passo importante, mas precisa se converter em ação. O novo marco regulatório é uma oportunidade para corrigir distorções, dar mais agilidade às decisões e assegurar que os portos estejam preparados para sustentar o crescimento do comércio exterior. O diálogo precisa continuar, agora com resultados concretos.