Infraestruturas resilientes: o que falta?
E há previsões de elevação do nível dos mares, essa aparentemente contínua. Tudo apontando para a necessidade e conveniência da adoção de infraestruturas mais resilientes.
Resiliência (e suas derivações) passou a ser termo corrente do nosso dia-a-dia. E usado em várias áreas do conhecimento e contextos: pessoal, familiar, acadêmico, profissional, comunitário, saúde, organizacional; p.ex.
Etimologicamente, a palavra deriva diretamente do latim “resilire”, que significa “saltar para trás, recuar, voltar ao estado anterior”. Em 1620, o termo aparece pela primeira vez registrado em inglês com sentido de “ato de retornar ou voltar à posição original”, aplicado principalmente a coisas imateriais: ideias, estados, movimentos. No Século XIX, ele ganha uso técnico em Física e Engenharia para descrever elasticidade. Em meados do Século XX, o termo é adotado pela Psicologia (saúde mental) para descrever a capacidade humana de lidar com adversidades e recuperar-se (estresse, em particular). A partir dos anos 1990, passou a ser usado pela Sociologia no contexto de políticas sociais visando à superação de vulnerabilidades.
A Revolução Industrial (Séculos XVIII-XIX) gestou a manutenção como técnica, planejamento e organização para preservar o funcionamento de máquinas e sistemas segundo previsões e especificações. Inicialmente apenas corretiva, evoluiu ao longo dos dois últimos séculos pela prevenção, pela manutenção progressiva. Envolveu conceitos estatísticos (como média móvel, popularizada durante a pandemia de covid) e econômicos. Articulou áreas do conhecimento para desenvolver abordagens como “custo do ciclo de vida”. No passado recente, a indústria (economia) 4.0 (sensores e IA, p.ex) ampliou enormemente a capacidade de diagnósticos e predições.
Mas também o escopo de atuação da manutenção foi ampliado ao longo desse período, para abranger equipamentos domésticos e de uso pessoal, equipamentos e sistemas de/para serviços públicos e infraestruturas: “infraestruturas críticas” (IC, objeto do artigo anterior nesta coluna), em particular.
Entretanto, eventos extremos, cada vez mais frequentes, têm revelado que manutenção, apenas/sozinha, não basta para garantia do funcionamento adequado de IC: a seca na Amazônia, mais uma vez este ano, e suas consequências afetando a navegação na região, e as inundações no Rio Grande do Sul, em 2024, e seus impactos, p.ex, sobre estradas, pontes, aeroportos, ferrovias, alguns dos quais até hoje não totalmente reparados, mostram que é necessário ir além: infraestruturas resilientes – IR podem contribuir para reduzir mortes, prejuízos e danos estruturais!
Grande contribuição nesse sentido foi dada por C. S Holling, em 1973, com o artigo “Resilience and Stability of Ecological Systems”, hoje uma referência, tratando da capacidade de ecossistemas se recuperarem após perturbações.
Do que se trata?
A Organização das Nações Unidas (ONU), p.ex, tem o “UN Office for Disaster Risk Reduction – UNDRR”. E sob o “Sendai Framework for Disaster Risk Reduction”, dentre as inúmeras definições adotadas sobre o tema, em fevereiro de 2017, por sua assembleia geral, a partir de relatório do grupo de peritos (OIEWG, sigla em inglês), assim define resiliência: “A capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade exposta a riscos de resistir, absorver, acomodar, adaptar, transformar e recuperar dos efeitos de um risco de maneira oportuna e eficiente, incluindo por meio da preservação e restauração de suas estruturas e funções básicas essenciais por meio da gestão de riscos”.
O 9º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), criado pela ONU, propõe, explicitamente, a construção de IR, definidas como: “aquela capaz de resistir, absorver ou se recuperar de impactos de maneira rápida e eficiente, inclusive a partir da preservação e restauração de suas estruturas e funções básicas essenciais”.
Do conceito à prática, são considerados componentes essenciais da infraestrutura resiliente: a) Resistência: suportar impactos imediatos (tempestades, enchentes, calor extremo); b) Absorção: reduzir danos e manter operações mínimas; c) Adaptação: ajustar-se a novas condições climáticas, tecnológicas ou sociais; d) Recuperação rápida: restabelecer serviços essenciais com agilidade.
Esses conceitos e objetivos, de certa forma, integram a “Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas – PNSIC” (Decreto nº 9.573/2018): “São objetivos da PNSIC: I – a prevenção de eventual interrupção, total ou parcial, das atividades relacionados às infraestruturas críticas ou, no caso de sua ocorrência, a redução dos impactos dela resultantes;… V – o desenvolvimento, com enfoque na prevenção, de uma consciência acerca da segurança de infraestruturas críticas” (Art. 3º)
Há também uma farta literatura disponível na internet sobre o tema, valendo destacar, p.ex, publicações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como “Infrastructure for a Climate‑Resilient Future”; e “Good Governance for Critical Infrastructure Resilience”. Do Banco Mundial: “Lifelines: The Resiliente Infrastrucutre Opportunity”; “Resilience and Disaster Management”; e “Economic Benefits of Reliable and Resilient Infrastructure”. E o manual “Climate-Resilient Infrastructure Handbook”, do “Global Center on Adaptation”.
Além das periódicas secas amazônicas e inundações gaúchas, já mencionadas, vale lembrar que, também periodicamente, enchentes do Rio Itajaí-Açu afetam os portos de Itajaí e Navegantes. As estradas (rodovias e ferrovias) do Sudeste sofrem com deslizamentos provocados por chuvas na região, também periódicas. E há previsões de elevação do nível dos mares, essa aparentemente contínua. Tudo apontando para a necessidade e conveniência da adoção de infraestruturas mais resilientes.
Literatura não falta. Benchmarking de boas práticas tampouco. Previsões legais e normativas (internacionais e no Brasil) há. “Just do it”, como estimula conhecida marca esportiva!
Frederico Bussinger escreve para o BE News quinzenalmente, com seus artigos publicados sempre às quintas-feiras.
