Ligação Seca – Os próximos passos
A ligação seca Santos-Guarujá via túnel subaquático fazia parte do escopo do processo de desestatização da Autoridade Portuária de Santos: era um dos compromissos de investimento do futuro concessionário.
A descontinuidade do processo de desestatização foi definida pelo atual Governo Federal, mas a intenção de construir essa importante obra, aguardada há quase um século, foi mantida, o que foi celebrado por todos os envolvidos.
Num primeiro momento, havia a possibilidade da Autoridade Portuária de Santos executá-lo com recursos exclusivamente próprios.
Para agilizar esse processo, foi considerado basilar que houvesse aproveitamento do licenciamento ambiental existente para o projeto da Dersa. No entanto, aquele projeto ainda não tinha sido adequadamente equacionado, havendo alguns problemas relativos aos acessos urbanos, tanto no lado de Santos como no de Guarujá.
Na região do Macuco, em Santos, por exemplo, a proposta do Dersa implicaria em desapropriações de monta e limitação de acessos a imóveis, o que resultou em protestos por parte de moradores e comerciantes locais, com direito a faixas com dizeres que repudiavam a obra, nessas condições.
Consciente dessas impedâncias, a Autoridade Portuária de Santos constituiu um grupo de trabalho, convidando as prefeituras de Santos e de Guarujá, entidades de classe e representantes de moradores, também franqueando a participação a quem pudesse contribuir para as adaptações necessárias à conciliação de demandas.
As várias reuniões que se seguiram levaram à obtenção de soluções bastante promissoras para os acessos aos sistemas viários urbanos das cidades, a serem adequadamente aprofundadas por ocasião da elaboração do projeto-executivo. As dezenas de desapropriações previstas no projeto da Dersa, no caso de Santos, foram reduzidas a uma.
Na busca por indispensável apoio político para a continuidade do processo, foi realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 13/6/2023. Na ocasião, além de representantes da Autoridade Portuária e das prefeituras de Santos e de Guarujá, esteve presente o secretário de Parcerias de Investimento do Governo do Estado de São Paulo, Rafael Benini.
A possibilidade de união de esforços em nome da realização da obra foi apoiada e saudada por todos os presentes.
A Autoridade Portuária de Santos e o Governo do Estado passaram a avaliar como essa parceria seria realizada.
Novo e fundamental impulso ao empreendimento foi dado com o anúncio, em 11/8/2023, da inclusão da ligação seca Santos-Guarujá no novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
Em importante adendo, em 18/8/2023, foi lançada, em Guarujá, a Frente Parlamentar da Ligação Seca, que também contou com ampla participação de autoridades, entidades, técnicos e interessados.
Assim, vivemos um momento extremamente propício à concretização de um anseio quase centenário da população da Região Metropolitana de Santos, contando a participação de todos os setores da sociedade.
A expectativa é de que a renovação da licença ambiental relativa ao projeto da Dersa propicie maior agilidade ao processo, considerando que não haverá alteração do traçado do túnel, ao longo do Canal do Estuário. Porém, é fundamental que a ela sejam agregadas as soluções viárias urbanas resultantes das tratativas realizadas pelo grupo multidisciplinar público constituído pela Autoridade Portuária de Santos.
Essa equalização seguramente favorecerá o bom andamento das próximas etapas do processo.
