O fórum dos trabalhadores na aviação civil e o avanço do diálogo

A instalação do Fórum Permanente para Discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores da Aviação Civil, nessa terça-feira, dia 6, em Brasília, assinala um avanço significativo na busca por um ambiente laboral mais justo e equitativo em um setor de importância estratégica para o País. A reunião inaugural do colegiado, que contou com a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, demonstrou a disposição do Governo em promover um diálogo aberto e construtivo entre representantes dos trabalhadores, empresas e órgãos reguladores.

A amplitude dos temas abordados no primeiro encontro, que foram desde a capacitação da mão de obra até a precarização das relações de trabalho e as condições de infraestrutura nos aeroportos, reflete a complexidade das questões que permeiam o setor aéreo. A preocupação com o modelo de contratação por hora, a situação dos funcionários da Infraero e a aplicação do regulamento da jornada dos aeronautas evidenciam a necessidade de um olhar atento para as condições de trabalho dos profissionais da aviação.

A iniciativa de elaborar um plano de trabalho para o biênio 2025–2026, com foco na identificação de prioridades e na revisão de normas, mostra um compromisso do Governo em traduzir as discussões do fórum em ações concretas. A regulamentação do trabalho horista por meio de um acordo interinstitucional surge como um dos primeiros passos para enfrentar a fragilização dos vínculos empregatícios.

A definição de uma agenda fixa de encontros presenciais, complementada pela possibilidade de deliberações eletrônicas, busca garantir a continuidade e a agilidade dos trabalhos do fórum. A participação do ministro sublinha a relevância que o Governo atribui ao diálogo com os trabalhadores para o fortalecimento do setor.

Um mercado de trabalho fortalecido e valorizado tende a atrair e reter talentos, contribuindo para a excelência dos serviços e para o desenvolvimento sustentável da aviação civil no Brasil. O fórum permanente, nesse contexto, configura-se como um espaço essencial para a construção de políticas trabalhistas que impulsionem o crescimento e a qualidade do setor aéreo nacional e, dessa forma, fortaleça um segmento estratégico para o desenvolvimento econômico brasileiro.