O Fundo de Marinha Mercante e a sustentabilidade
A ênfase dada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao papel do Fundo da Marinha Mercante (FMM) na revitalização da indústria naval brasileira e na construção de embarcações para a Petrobras, aponta para um movimento estratégico de retomada econômica e industrial. Os recursos priorizados pelo FMM desde 2023, que já se aproximam de R$ 70 bilhões, superando em três vezes o volume aprovado no período de 2019 a 2022, indicam um vigoroso impulso ao setor.
A Petrobras, como maior beneficiária do FMM, tem direcionado parte significativa desses recursos para a renovação de sua frota e a construção de petroleiros e navios-tanque. A presidente da estatal, Magda Chambriard, ressaltou que a empresa, com o apoio do fundo, entregará 52 navios com conteúdo nacional. Esse retorno das encomendas da Petrobras, ausente desde 2016, tem o potencial de gerar um volume expressivo de empregos e renda em um segmento industrial que ansiava por essa recuperação. Os R$ 16 bilhões aprovados para projetos da Petrobras desde o ano passado, com a previsão de mais de 30 mil empregos, ilustram a escala desse impacto.
A importância do Fundo da Marinha Mercante para a indústria naval brasileira é inquestionável. Ao fornecer o financiamento necessário para a construção e modernização de embarcações, o FMM atua como um motor para o crescimento do setor, fomentando estaleiros, gerando empregos diretos e indiretos, e fortalecendo a cadeia produtiva nacional. Os R$ 10,2 bilhões aprovados para 2024, destinados à construção de petroleiros e plataformas FPSO, e os R$ 5,7 bilhões para 2025, focados em petroleiros e gaseiros, demonstram a continuidade desse fluxo de investimentos.
No entanto, em um cenário global de crescente preocupação com as mudanças climáticas e a transição energética, torna-se imperativo que o FMM, ao financiar a construção de navios, cobre que as embarcações adotem tecnologias mais sustentáveis. A indústria naval tem um papel fundamental na descarbonização do transporte marítimo, e os investimentos públicos, como os do FMM, devem ser direcionados para promover essa transição. Isso inclui o incentivo ao uso de combustíveis mais limpos, a adoção de sistemas de propulsão eficientes, a incorporação de tecnologias para redução de emissões e a utilização de materiais e processos de construção que minimizem o impacto ambiental.
Os investimentos anunciados pela Petrobras em projetos de refino e petroquímica, somados aos esforços do Governo Federal, configuram um novo ciclo de crescimento para o setor. Para que esse crescimento seja sustentável e prepare a indústria naval para o futuro, a responsabilidade ambiental deve ser um pilar central. O FMM, em sua função de fomento, tem a prerrogativa de exigir que os projetos financiados estejam em linha com as melhores práticas de sustentabilidade global.
A expectativa de que os investimentos de R$ 33 bilhões anunciados nesta sexta-feira pela Petrobras gerem mais de 38 mil empregos diretos e indiretos é, sem dúvida, um dado animador. Contudo, a qualidade desses empregos e a sustentabilidade dos empreendimentos a longo prazo dependerão da capacidade do Brasil de construir uma indústria naval moderna, eficiente e, acima de tudo, ambientalmente responsável.
