O Senado e a navegação brasileira
A instalação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira no Senado Federal, sob a liderança do senador Marcos Rogério, mostra um importante reconhecimento do papel estratégico do modal aquaviário para a soberania e a competitividade econômica do País. A iniciativa, formalizada pela Resolução n° 30/2025, visa a dar a devida atenção legislativa a um setor que é a espinha dorsal do comércio exterior brasileiro.
O senador Marcos Rogério acertadamente declarou que o Brasil só alcançará o patamar de potência logística se fortalecer sua navegação. Mais de 90% das exportações brasileiras dependem do transporte marítimo de longo curso. A navegação é o pilar que escoa grãos, minérios e petróleo, conectando o País ao mercado internacional. A frente parlamentar se propõe a estudar, aperfeiçoar a legislação e fiscalizar as políticas do setor, incluindo a essencial questão orçamentária.
É imperativo destacar a importância de o Senado se voltar ao setor de navegação, tanto a hidroviária como a costeira e a de longo curso, para debater e propor ações para seu efetivo desenvolvimento. O senador Jorge Seif, vice-presidente do colegiado, tocou em um ponto nevrálgico da economia nacional: o alto “custo Brasil”, que é agravado pelo frete ineficaz do modal rodoviário. Em um país dotado dos maiores rios do mundo, a subutilização das hidrovias para o escoamento da produção nacional – inclusive as cargas de exportação – é um erro estratégico que onera o agronegócio e a indústria.
O transporte aquaviário é, por natureza, um modal mais limpo, seguro e eficiente, emitindo proporcionalmente menos poluentes que o rodoviário e o ferroviário. A frente parlamentar deve incentivar os senadores a trabalharem para o crescimento sustentável desse setor. Isso implica em aprovar projetos que incentivem a modernização da frota naval e hidroviária, com a utilização de combustíveis de baixo carbono, simplifiquem as licenças para a dragagem de hidrovias e invistam em sinalização e infraestrutura portuária.
A superação dos desafios, incluindo uma legislação ambiental que o setor vê como um obstáculo, deve ser conduzida com um olhar que equilibre o desenvolvimento logístico com a preservação. O fortalecimento da navegação é a chave para a multimodalidade no Brasil e para a inserção competitiva do País no comércio global. O Senado, ao instituir a Frente, assume a responsabilidade de transformar o potencial hídrico do Brasil em um ativo logístico real.
