Paraguai e Brasil: quando a infraestrutura aprende com a nova rota da industrialização sustentável
Por João Eduardo de Villemor Amaral Ayres¹ e Rebecca Alonso Nascimento²
¹Presidente do Conselho de Sustentabilidade do Fórum Brasil Export e CEO da Sustainable Ventures Brasil/Portugal
²Secretária do Conselho de Sustentabilidade do Fórum Brasil Export e Head of Compliance, Legal and Governance da Sustainable Ventures Brasil/Portugal
Quando olhamos para o mapa da América do Sul pela lente da sustentabilidade, o Paraguai deixa de ser apenas “o vizinho pouco conhecido” e passa a ser um laboratório vivo de como política industrial, infraestrutura e integração regional podem caminhar juntos.
O regime de maquila, criado para atrair produção voltada à exportação, transformou o país em plataforma de montagem e serviços para mercados externos, com um modelo tributário simples, previsível e fortemente ancorado na lógica da inserção produtiva em cadeias globais. Se, de um lado, o discurso corrente o apresenta como uma espécie de “nova China” da região, de outro, o que interessa à nossa pauta é entender o que há de inspiração nesse arranjo para o Brasil e, em especial, para o nosso setor de infraestrutura, sob a lente do desenvolvimento econômico sustentável.
O coração do modelo paraguaio está na combinação de um marco legal estável – a Lei de Maquila e suas atualizações – com uma estratégia clara de uso do território como hub produtivo, aproveitando fronteiras, corredores logísticos e acesso preferencial a mercados do Mercosul.
O ponto-chave não é apenas a carga tributária reduzida, com imposto único de 1% sobre o valor agregado nacional ou sobre a fatura de exportação, mas o desenho de incentivos que obriga a produção a ser, essencialmente, orientada à exportação e, portanto, dependente de infraestrutura eficiente: estradas, portos fluviais, conexão com portos brasileiros e argentinos, energia estável e barata. Em linguagem de sustentabilidade, isso significa que a competitividade do regime só se mantém se a infraestrutura que o sustenta for capaz de reduzir emissões, perdas e custos ao longo da cadeia, especialmente em um contexto de compradores internacionais cada vez mais atentos a pegadas de carbono e rastreabilidade socioambiental.
Ao mesmo tempo, o Paraguai vem ampliando o escopo da maquila para além da indústria clássica, incorporando as chamadas “maquilas de serviços”, voltadas para TI, BPO e outras atividades intensivas em conhecimento, mantendo a lógica de imposto único e isenções sobre insumos importados. Esse movimento dialoga diretamente com a transição para uma economia mais digital e menos intensiva em carbono, abrindo espaço para que a infraestrutura não seja apenas concreta (estradas, linhas de transmissão, galpões industriais), mas também digital (conectividade, data centers eficientes, redes inteligentes).
Nesse sentido, o modelo paraguaio sinaliza que a política industrial sustentável do século XXI precisa enxergar a infraestrutura física e a infraestrutura digital como gêmeas, ambas decisivas para reduzir desigualdades, atrair investimentos e distribuir oportunidades pelo território.
Para o Brasil, há um conjunto de lições relevantes – e alertas – nessa experiência. Em primeiro lugar, a importância de um marco regulatório simples, transparente e estável, que reduza o custo de transação e dê previsibilidade de longo prazo a investidores em infraestrutura sustentável.
O Conselho Nacional das Indústrias Maquiladoras de Exportação (CNIME), que aprova cada programa de maquila com base em critérios objetivos, funciona, na prática, como uma instância de governança que dialoga com empresas, Estado e sociedade, e cuja lógica poderia inspirar modelos brasileiros de aprovação de projetos de infraestrutura alinhados a metas de descarbonização e inclusão social. Em segundo lugar, a maquila mostra como a integração entre regimes tributários, aduaneiros e logísticos pode acelerar a formação de corredores produtivos de baixo carbono, conectando parques industriais em território paraguaio a portos e ferrovias brasileiros, desde que o desenho desses corredores incorpore, desde a origem, requisitos de eficiência energética, uso racional da água, logística reversa e economia circular.
No entanto, uma agenda verdadeiramente sustentável não pode se limitar à eficiência fiscal e logística. É aqui que a convergência entre Brasil e Paraguai pode ser mais potente: ambos dispõem de matrizes elétricas com alta participação de renováveis, capacidade de expansão de energias limpas e potencial de se tornarem polos de produção de hidrogênio de baixa emissão e de componentes para a transição energética.
Se o Paraguai oferece um ambiente ágil para a instalação de plantas industriais orientadas à exportação, o Brasil avança na construção de uma Taxonomia Sustentável, em finanças verdes e em uma regulação climática que tende a se aproximar dos padrões europeus, criando uma linguagem comum para classificar o que é, de fato, investimento sustentável. Unir essas forças – agilidade regulatória de um lado, sofisticação de instrumentos de sustentabilidade do outro – abre espaço para um ecossistema integrado de infraestrutura e produção em que maquilas industriais e de serviços operem com energia renovável certificada, logística de baixo carbono e critérios rigorosos de direitos trabalhistas e proteção de comunidades locais.
Por fim, pensar o Brasil “inspirando-se” no modelo paraguaio não significa copiá-lo, mas fazer um exercício maduro de integração regional. O regime de maquila, com todos os seus méritos, levanta questões legítimas sobre condições de trabalho, risco de “corrida para o fundo” tributário entre países vizinhos e a necessidade de garantir que a atração de investimentos não se faça às custas de padrões ambientais mais frágeis. O caminho virtuoso está justamente em transformar a comparação em cooperação: desenhar, no âmbito do Mercosul e de acordos como UE-Mercosul, parâmetros comuns mínimos de sustentabilidade para regimes de atração de indústrias e serviços, vinculando incentivos fiscais a metas claras de descarbonização, uso eficiente de recursos naturais, economia circular e inclusão social.
Se conseguirmos extrair do modelo paraguaio a sua capacidade de simplificar e acelerar decisões, e somar a isso o esforço brasileiro de criar padrões robustos de finanças sustentáveis, taxonomia e infraestrutura verde, teremos algo maior do que a soma das partes: uma verdadeira “nova rota” da industrialização sustentável no Cone Sul, em que estradas, ferrovias, linhas de transmissão e cabos de fibra óptica sejam, ao mesmo tempo, vetores de competitividade e de transformação socioambiental positiva.
O desafio – e a oportunidade – está em enxergar a maquila não apenas como regime fiscal, mas como ponto de partida para repensar, conjuntamente, o papel da infraestrutura na construção de um desenvolvimento que permaneça de pé, inclusive, quando os incentivos tributários mudarem.
