Paranaguá: avanço rumo à concessão do canal
A autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá representa mais do que o início de um novo modelo de gestão da infraestrutura aquaviária no Brasil. Marca um ponto de inflexão na forma como o país encara sua logística portuária: com mais ousadia, mais ambição e, sobretudo, mais foco em resultados.
Ao transferir à iniciativa privada a responsabilidade pela ampliação, manutenção e exploração do canal — inclusive com obrigações ambientais e operacionais de longo prazo — o Governo Federal aposta num formato inédito na América Latina. Um formato que conjuga eficiência operacional, previsibilidade de serviços e aumento da capacidade de recepção de embarcações de maior porte, sem que o Estado precise arcar com todos os custos e riscos da operação.
Paranaguá, segundo maior porto do país, já se destaca pelo volume de cargas e pela liderança nas exportações de grãos. Mas é justamente no seu gargalo mais sensível — a profundidade e as condições do canal — que o projeto agora autorizado pretende agir. Com dragagens programadas e metas claras, a expectativa é elevar o calado dos atuais 13,1 metros para ao menos 15,5 metros, ampliando a competitividade do porto e, por extensão, de todo o corredor logístico do Sul do Brasil.
O modelo proposto também reforça uma mudança de paradigma: o poder público passa de executor para regulador e planejador. E isso exige um cuidado redobrado na modelagem contratual, na fiscalização dos serviços e na salvaguarda do interesse coletivo. O TCU e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ao sugerirem ajustes e acompanharem o processo, têm papel decisivo nesse novo arranjo.
O que se vê em Paranaguá poderá, em breve, se repetir em Santos, Itajaí e outros portos organizados. Mas não há modelo bem-sucedido sem execução competente e compromisso de longo prazo. Que esta seja, de fato, uma concessão que inspire confiança. Não apenas dos investidores, mas da sociedade que depende de portos mais modernos, eficientes e conectados com o futuro.
