Santos 10 e o necessário equilíbrio de forças
O Porto de Santos (SP) se prepara para realizar um dos movimentos mais estratégicos de sua história centenária, a concessão do terminal Tecon Santos 10, uma mega-instalação para a movimentação de contêineres e carga geral. Trata-se de um processo complexo, marcado por idas e vindas nos últimos anos. E ontem, mais um capítulo foi adicionado a sua narrativa: a Casa Civil divulgou que trabalha para refinar o modelo de leilão do terminal, reduzindo restrições em relação aos participantes. E ao buscar um desenho que maximize a concorrência e evite a concentração de mercado, o Governo Federal toca no ponto nevrálgico da infraestrutura portuária: como atrair bilhões em investimentos estrangeiros sem entregar as chaves do setor a um monopólio de poucos operadores ou armadores.
A importância do Tecon Santos 10 é monumental. Como o maior terminal de contêineres planejado para o País, ele é a peça que falta para que Santos amplie sua capacidade operacional e reduza os gargalos que encarecem o produto brasileiro. No entanto, o “X” da questão reside na modelagem concorrencial. O debate proposto pela Casa Civil foca na figura dos “armadores” e dos “incumbentes”. A recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) para restringir a participação de gigantes como MSC e Maersk reflete o temor global de uma integração vertical excessiva, onde quem é dono do navio também manda no terminal, ditando preços e condições. O secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti (PPI), age com pragmatismo ao tratar isso como recomendação, e não como mordaça, buscando um edital que defina com clareza o que é “atuação relevante” e exija regras de desinvestimento rígidas. O investidor precisa de regras claras, e o mercado precisa de fôlego para competir.
Além da técnica, há a diplomacia logística. O interesse explícito de delegações dos Estados Unidos e da União Europeia eleva o Tecon Santos 10 ao status de ativo geopolítico. Ter capitais diversificados operando no maior porto da América Latina é uma garantia de resiliência para a nossa economia.
O Tecon Santos 10 deve ser o símbolo de um Brasil que sabe negociar sua infraestrutura com altivez. O ajuste fino que a Casa Civil realiza agora é o que garantirá que, no dia do leilão na B3, a disputa seja real e o vencedor seja aquele que oferecer não apenas o maior lance, mas a melhor promessa de eficiência e abertura de mercado, em um processo com ampla participação, mas sem concentrações.
