Um maior uso para os recursos do FMM
A proposta do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, de estender o uso dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para financiar projetos ferroviários que operam nas poligonais dos portos brasileiros, é um movimento pragmático e estratégico para a logística nacional. A iniciativa, anunciada nessa quarta-feira, dia 1, durante o evento Brasil nos Trilhos, reconhece que a eficiência do escoamento da produção do País depende intrinsecamente da integração dos modais de transporte.
O ministro salientou que o Fundo possui recursos suficientes para atender tanto a navegação quanto o setor portuário. Com R$ 25 bilhões já assinados para a navegação e R$ 10 bilhões para portos, o FMM tem a capacidade de ser um catalisador para a modernização dos acessos terrestres. A inclusão de projetos ferroviários ligados aos portos, que atualmente não são contemplados pelo Fundo, visa a estimular o crescimento e a sinergia entre os modais, com a expectativa de ampliar em 30% o escoamento da produção brasileira.
A importância de se utilizar o FMM para financiar os projetos portuários, inclusive dos seus acessos, é uma questão de inteligência econômica. O Fundo foi concebido para fortalecer a marinha mercante e a indústria naval, mas sua aplicação deve evoluir para abarcar a infraestrutura que garante a competitividade da cadeia de supply chain. O ministro reforçou que há recursos suficientes para atender as demandas da indústria naval e as dos portos, o que legitima a proposta de expansão.
Os portos, como portas de entrada e saída do comércio exterior, dependem diretamente da eficiência dos acessos terrestres. O estrangulamento das ferrovias nas áreas portuárias, muitas vezes, limita a capacidade de movimentação de cargas, neutralizando os investimentos feitos nos terminais. Ao financiar projetos ferroviários dentro das poligonais, o FMM atuaria como uma ferramenta de política pública para resolver gargalos logísticos críticos.
A proposta do Ministério de Portos e Aeroportos se encaixa em uma visão mais ampla de logística integrada e sustentabilidade. A menção do ministro à concessão da Hidrovia do Paraguai e à redução de 40% no custo logístico com o modal hidroviário, além da diminuição da circulação de caminhões nas rodovias, demonstra um alinhamento com a agenda verde. O investimento de R$ 1,7 bilhão, via FMM, em barcaças no Amazonas já é um sinal de que o modal hidroviário está sendo priorizado.
A interligação eficiente de ferrovias, hidrovias e rodovias é o caminho para reduzir o chamado “custo Brasil” e tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado global. A proposta de utilizar o FMM para projetos ferroviários ligados aos portos é um passo fundamental para transformar a infraestrutura brasileira em um ativo estratégico para o desenvolvimento do País.
