Uma força-tarefa para garantir o Pacote de Belém

A decisão da presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) de instituir uma força-tarefa entre os negociadores, para acelerar as discussões e definir antecipadamente o Pacote de Belém, é um movimento estratégico que reflete a urgência do momento. Em uma semana decisiva, onde ministros com poder político para fechar acordos estão reunidos em Belém, a adoção de um ritmo acelerado visa a garantir entregas concretas e mensuráveis antes mesmo do encerramento oficial da conferência.

A metodologia de trabalho, comunicada pelo presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, por meio de uma carta às partes, apela à cooperação e à superação das divisões. O mutirão de Belém, como está sendo chamado, não busca apenas velocidade, mas demonstrar que o multilateralismo pode gerar resultados de forma equitativa e transparente, respondendo à urgência climática global.

A importância da organização da COP30 de querer acelerar as discussões e definir as medidas que vão constar do Pacote de Belém reside na necessidade de resgatar a credibilidade do processo de negociação climática. O mundo exige ações concretas, e a aprovação de uma primeira etapa do pacote ainda nesta quarta-feira, antecipando decisões estratégicas, é um sinal de que o processo está funcionando.

O Pacote de Belém congrega temas vitais, como o Objetivo Global de Adaptação (GGA), o financiamento climático, o programa de trabalho sobre transição justa e as orientações ao Fundo para Resposta a Perdas e Danos. Esses itens, que afetam diretamente a capacidade dos países em desenvolvimento de mitigar e se adaptar aos impactos do clima, são o cerne da justiça climática. A embaixadora Liliam Chagas, do MRE, salientou que a conclusão do primeiro pacote antecipadamente mostrará que o multilateralismo “pode gerar entregas”.

A força-tarefa, que pode levar ao prolongamento do horário de funcionamento da conferência, é uma medida pragmática que visa a evitar que as negociações se arrastem e se esgotem no último minuto. A urgência da situação climática não comporta mais a lentidão e a disputa de bastidores. O apelo do embaixador Corrêa do Lago é que as partes se foquem no propósito comum e superem as divisões que historicamente travam o avanço.

A segunda etapa do Pacote de Belém, que inclui a ampliação das metas climáticas (NDCs) e o financiamento público dos países desenvolvidos, é o desafio final. O sucesso da COP30 será medido pela capacidade de transformar a força-tarefa em um compromisso global que garanta financiamento, ambição e transparência, consolidando Belém como o marco de um novo ciclo de ação climática.