BE News
O setor portuário e a exigência de expertise técnica em perícia e consultoria
Por Cesar Augusto Amaral Sócio da CAA Assessoria, Consultoria e Perícia Contábil O setor portuário, pilar fundamental da economia global e via principal do comércio internacional, exige dos profissionais que nele atuam um conjunto de conhecimentos técnicos altamente especializados. No Brasil, com sua extensa costa de mais de 8.500 km, os portos são cruciais…
Data: 18 de October de 2024
Ingrid Zanella Andrade Campo
Articulista
A regulação portuária das indústrias de hidrogênio verde
Atualmente, muito se debate sobre a importância do hidrogênio verde, o combustível do futuro, à economia no Brasil, como uma nova forte fonte energética. Para garantir o aspecto verde, enquanto fonte de energia sustentável, até o meio de transporte do hidrogênio é considerado. O hidrogênio verde é considerado como uma possível solução de baixo carbono…
Data: 18 de October de 2024
BE News
Crise de confiança: o que está em jogo com a suspensão da cobrança pela guarda provisória de contêineres?
Por Gabriela Heckler – Gerente Jurídico e Compliance da Brasil Terminal Portuário (BTP). Doutoranda em Direito pela Universidade de Hamburgo Guilherme Monteiro – Advogado do escritório Lourenço Ribeiro e pós-graduando em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) A recente decisão da ANTAQ, proferida na 572ª Reunião Ordinária de Diretoria,…
Data: 18 de October de 2024
BE News
Burocracia x Desenvolvimento Portuário
Por Nelson Cavalcante Juiz do Tribunal Marítimo É de conhecimento geral que o Brasil escoa praticamente toda sua produção agrícola e industrial através dos portos. Produtores de grãos, carne, minério, petróleo, máquinas e manufaturados em geral dependem do mar para enviar sua produção e receber seus insumos, fazendo com que mais de 90% de nosso…
Data: 18 de October de 2024
BE News
O futuro da navegação de cabotagem no Brasil
Por Pedro Calmon Neto Advogado e professor de pós-graduação Nos últimos anos, o Brasil tem caminhado para aprimorar sua infraestrutura logística, com foco em otimizar a circulação de mercadorias pelo país e estes passos são imprescindíveis para o desenvolvimento econômico de nosso país. A navegação de cabotagem, que é o transporte marítimo ao longo da…
Data: 18 de October de 2024
Maria Cristina Gontijo
Articulista
Reflexões sobre a jornada da sustentabilidade no setor portuário brasileiro e a esperança dos fundos verdes
O ESG, sigla que remete às boas práticas de governança social e ambiental, passou a ser temática obrigatória a ser discutida nos fóruns de infraestrutura do setor portuário e de navegação. Em paralelo a isso, soma-se o fato de que o Brasil tomou seu lugar como protagonista da segurança alimentar mundial, sendo um dos maiores…
Data: 18 de October de 2024
BE News
Transporte, uma atividade de risco essencial
Por Frederico dos Santos Messias Juiz titular da 4ª Vara Cível de Santos (SP), coordenador do Núcleo de Justiça Especializado em Direito Marítimo do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor A atividade de transporte é uma verdadeira protagonista da economia brasileira, representando, segundo dados da Conferência Nacional do Transporte, 6,8% do PIB.…
Data: 18 de October de 2024
BE News
Um novo olhar para a terceirização de serviços no setor ferroviário
Por Marçal Muniz da Silva Lima Advogado e consultor jurídico com ênfase no setor ferroviário As discussões sobre o tema terceirização de serviços tem tomado um outro rumo no Brasil desde a promulgação do marco legal estabelecido nas Leis ns. 13.429/2017 e 13.467/2017, passando também, sem sombra de dúvida, pelas decisões do STF, tanto…
Data: 18 de October de 2024