Luiz Raimundo Azevedo
Articulista
Logística de Grãos no Maranhão: Estratégias para o Futuro
O Maranhão, com seu potencial agrícola em crescimento, enfrenta desafios e oportunidades no desenvolvimento da logística de grãos. A médio e longo prazo, a integração da estrada de ferro EF-317 e do Terminal Portuário de Alcântara ao já estabelecido porto público do Itaqui será crucial para otimizar o escoamento da produção e fortalecer a economia…
Data: 18 de October de 2024
BE News
Assimetrias x Autonomia da Autoridade Portuária
Por James Winter Sócio-fundador do Macedo & Winter Advogados Associados Um fato que enseja assimetria entre arrendatários e terminais privados pode ser justificado pela ausência de autonomia da Autoridade Portuária e pela base constitucional do modelo de exploração, nascido na Constituição Federal, passando pelas leis federais (Lei nº 12.815/2013 / Lei nº 9.277/1996), Decreto…
Data: 18 de October de 2024
BE News
A revisão do arcabouço da legislação portuária e sua melhor eficiência na Logística e no Transporte
Por Marcelo Luis Roland Zovico Superintendente Jurídico da Autoridade Portuária de Santos A legislação portuária é um elemento essencial que regula as atividades nos portos, estabelecendo normas que visam garantir a segurança, eficiência e sustentabilidade das operações. No contexto da globalização e do crescente volume de comércio internacional, a revisão do arcabouço jurídico que…
Data: 18 de October de 2024
BE News
As vantagens e os desafios da descentralização de competência para as autoridades portuárias realizarem arrendamentos
Por Felipe Corrêa Castilho Advogado do Kincaid Mendes Vianna Advogados Com o objetivo de aumentar a eficiência, reduzir custos e atrair mais investimentos privados para o setor portuário, foi adotado no país o modelo de gestão portuária conhecido como landlord port, consolidado com a extinção da Portobrás e a promulgação da Lei nº 8.630/93. Esse…
Data: 18 de October de 2024
BE News
Benefícios de um novo marco regulatório para o setor portuário
Por Juliana Oliveira Domingues Professora Doutora de Direito Econômico, Regulação e Concorrência da USP e membro da Ceportos Em 2024, foi instalada uma Comissão de Juristas responsável pela elaboração de Anteprojeto de Lei para a revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias brasileiras, denominada…
Data: 18 de October de 2024
BE News
Arroz da Gente: Um Grão de Esperança para a Segurança Alimentar
O lançamento do Programa Arroz da Gente, pelo Governo Federal, representa um passo significativo para garantir a segurança alimentar no Brasil. Ao estimular a produção e a formação de estoques de arroz, o programa não apenas busca estabilizar os preços do produto como também fortalece a agricultura familiar e contribui para a diversificação da produção…
Data: 17 de October de 2024
BE News
A Crise da Enel e a Necessidade de Mudanças no Setor Elétrico
A recente crise na distribuição de energia em São Paulo, causada por um temporal e agravada pela incapacidade da Enel em atender à demanda, expõe falhas crônicas no setor elétrico brasileiro e a urgência de medidas mais efetivas para garantir a qualidade do serviço prestado à população. A solicitação de intervenção do TCU na concessionária,…
Data: 16 de October de 2024
Waldeck Ornelas
Articulista
FCA na Bahia: proposta indecente
Depois de um longo e tortuoso processo, a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) volta à pauta, estando reaberta a audiência pública iniciada em 2020, devendo a sessão presencial de Salvador (BA) acontecer no próximo dia 18 de outubro. Neste momento, emerge uma contradição: a mesma concessionária, que ao longo de 28…
Data: 14 de October de 2024
