Fernando Biral
Articulista
Arcabouço fiscal, orçamento e o plano de desenvolvimento de infraestrutura
Anunciado no dia 30 de março pelos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, o arcabouço fiscal proposto pelo Governo foi considerado, de maneira geral, um avanço, mas com algumas avaliações mais céticas em relação à trajetória da dívida e seu efeito sobre os juros e a inflação. Na opinião de Campos Neto, o arcabouço elimina…
Data: 13 de April de 2023
BE News
Hidrovias: prioridades e organização
O transporte hidroviário é estratégico para a economia brasileira, principalmente nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, onde apresenta condições satisfatórias para atuar na movimentação de cargas, retirando a pressão sobre o modal rodoviário. Mas seu desenvolvimento ainda depende de uma melhor organização de sua gestão no País, especificamente de se identificar formalmente quem é a…
Data: 13 de April de 2023
BE News
As Zonas de Processamento de Exportação
O Governo Federal reestruturou o Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação, que passou a fazer do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, tendo o ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin à frente do órgão. Antes, o conselho estava subordinado ao Ministério da Economia. As mudanças também envolvem seus membros. Agora, o colegiado passa…
Data: 12 de April de 2023
Fernanda de Paiva Araújo
Articulista
A vanguarda do Judiciário Brasileiro diante das decisões administrativas
As jurisprudências dos tribunais superiores, especialmente do Supremo Tribunal Federal – STF, vêm apresentando novos posicionamentos judiciais, que valorizam as decisões dos entes administrativos. O ativismo judicial é fonte de descontentamento para todos os entes públicos, que veem o Poder Judiciário interferir contínua e sistematicamente nas opções políticas dos demais poderes constituídos. Esse fenômeno nasceu…
Data: 12 de April de 2023
BE News
Uma infraestrutura estruturante
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, em Brasília, as diretrizes do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O comunicado ocorreu durante reunião ministerial para analisar seus 100 primeiros dias de governo. O projeto, voltado ao desenvolvimento do setor de infraestrutura, deve ser divulgado oficialmente e colocado em prática em maio. A…
Data: 11 de April de 2023
BE News
A importância da qualificação
Em entrevista exclusiva ao BE News, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, Fabrizio Pierdomenico, falou sobre o processo de indicação das novas diretorias das autoridades portuárias controladas diretamente pelo Governo Federal. Ele explicou a necessidade de composições políticas para a escolha desses executivos, mas destacou que “o…
Data: 10 de April de 2023
