R$ 757 bi em PPPs e concessões pressionam por contratos mais flexíveis

Evolução dos projetos de infraestrutura exige novas formas de compartilhamento de riscos, segurança jurídica e mecanismos para garantir a continuidade dos empreendimentos

A carteira de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) em estruturação no Brasil, estimada em R$ 757,3 bilhões, aumenta a pressão por contratos mais flexíveis e mecanismos capazes de lidar com riscos ao longo da execução dos projetos. O tema foi discutido durante o III Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura, realizado em São Paulo, que reuniu representantes dos setores público, financeiro, jurídico, segurador e de infraestrutura.

De acordo com o Livro Azul da Infraestrutura 2025, da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), são 469 projetos nos âmbitos federal, estadual e municipal. Os maiores volumes de investimentos previstos estão concentrados em rodovias, com R$ 209,5 bilhões; ferrovias, com R$ 183,3 bilhões; mobilidade urbana, com R$ 174,6 bilhões; e saneamento, com R$ 81,1 bilhões.

O cenário reforça a necessidade de estruturas contratuais capazes de acompanhar empreendimentos de longo prazo, sujeitos a mudanças nas condições econômicas, regulatórias e tecnológicas, além de eventos climáticos extremos.

Segundo o 15º Barômetro da Infraestrutura Brasileira, produzido pela ABDIB em parceria com a EY-Parthenon, cerca de 80% dos investimentos realizados no setor em 2025 tiveram participação privada. A ampliação desse capital, portanto, depende também de maior previsibilidade sobre a distribuição dos riscos entre poder concedente, concessionários, financiadores e demais agentes envolvidos.

Para o diretor de Garantia da Sompo, João Alfredo Di Girolamo Filho, a evolução das matrizes de risco é fundamental para dar maior segurança aos contratos e melhorar a capacidade de financiamento dos empreendimentos.

“A sofisticação das matrizes de risco e a criação de mecanismos de compartilhamento entre poder concedente, concessionários, financiadores e seguradoras são fatores essenciais para ampliar a segurança jurídica dos contratos. Isso gera previsibilidade aos investidores e fortalece a capacidade de execução dos projetos”, afirma.

Entre os mecanismos discutidos no evento estão alternativas para renegociação consensual de contratos, preservação do equilíbrio econômico-financeiro e instrumentos destinados a assegurar a continuidade de obras e serviços em situações de inadimplemento ou eventos extraordinários.

Nesse contexto, o Seguro Garantia também ganha espaço na estruturação dos projetos. De acordo com Di Girolamo Filho, o instrumento passou a ter papel estratégico na viabilização e na bancabilidade dos empreendimentos de infraestrutura.

Déficit amplia necessidade de capital privado

A discussão ocorre em um momento de forte demanda por novos investimentos. O Livro Azul estima que o Brasil precisaria investir cerca de R$ 497,7 bilhões por ano para atender adequadamente às necessidades de infraestrutura. Em 2025, os investimentos previstos chegaram a aproximadamente R$ 280 bilhões, deixando um déficit anual estimado em R$ 217,8 bilhões.

A diferença reforça a necessidade de ampliar a participação privada e criar condições para que novos projetos sejam financiáveis e sustentáveis ao longo de seus contratos.

Com uma carteira bilionária de concessões e PPPs em desenvolvimento, a capacidade de distribuir riscos, adaptar contratos a situações extraordinárias e preservar o equilíbrio econômico-financeiro tende a se tornar um dos pontos centrais para viabilizar a próxima rodada de investimentos em infraestrutura no país.

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